Irregularidades no Bolsa Família

Famílias do município de Hidrolândia estão cadastradas no Bolsa Família mas não podem sacar os benefícios

Hidrolândia. Denúncia feita pelo vereador Jailson Paulino Timbó (PSB) aponta irregularidades no Programa Bolsa Família praticadas contra várias famílias desse município. Segundo ele, a ex-funcionária da Prefeitura e ex-coordenadora do programa, Moema Timbó Rodrigues (prima do denunciante), ficava com os cartões dos beneficiados, sacando os valores, sem repassar o dinheiro aos titulares. Apesar da acusação, Moema nega qualquer irregularidade em sua gestão. Mesmo assim, foi afastada da função pelo prefeito de Hidrolândia, Afrânio Mesquita, no dia de 14 de novembro deste ano.

De acordo com o vereador, as irregularidades no pagamento do benefício surgiu quando as famílias se dirigiam à agência lotérica e recebiam a informação de que o dinheiro já havia sido sacado. Jailson Timbó diz, entretanto, que não sabe precisar o valor do suposto desvio do dinheiro do programa. “Há mais de um ano o problema acontece, gerando conseqüências econômicas para o município, principalmente com relação às pessoas de baixa renda”, salienta.

Timbó pretende levar o caso adiante, ainda mais porque os valores foram realmente repassados à agência lotérica no município, porém as famílias não tiveram acesso ao recurso.

De acordo com Jailson, a ex-coordenadora do programa intermediava o saque dos beneficiados ao pedir, a um funcionário da Prefeitura, que entregasse os cartões e as senhas dos beneficiados às atendentes da agência lotérica. “Ela dizia que, por ser a coordenadora do programa, queria ajudar as pessoas dos distritos mais distantes, ao pedir que o saque do dinheiro fosse efetuado com mais agilidade para que as pessoas não perdessem o transporte”, diz. O estranho, para o vereador, é que, em muitas vezes, os beneficiados iam embora e Moema recebia o valor antes do fim do expediente. Além disso, Moema havia entregue, em papel carimbado pela Prefeitura de Hidrolândia, diferentes Números de Identificação Social (NIS) à uma mesma família beneficiada pelo programa Bolsa Família.

Para a dona-de-casa Maria Jucilene Pereira de Oliveira, é considerado “um mistério” o fato de ela saber que o benefício era depositado, mas outra pessoa já havia sacado o valor. “Mas como? O dinheiro é meu e só o governo federal pode decidir se eu devo ou não receber”, diz a dona-de-casa. Inconformada com o não recebimento do Bolsa Família, Jucilene procurou meios para regularizar sua situação. Apesar das inúmeras tentativas, o cartão dela esteve bloqueado desde o início do ano. “Tive que fazer uma ficha no posto. Passei o cartão e o dinheiro não veio outra vez. Cheguei a assinar o cadastro em frente da minha casa e continuou do mesmo jeito”.

Conforme o extrato do Bolsa Família de Jucilene, ela deveria ter recebido, este ano, o referente a R$ 870, mas em nenhum mês pôde se beneficiar com o valor. Em 2006, ela deveria ter recebido R$ 494. “A intenção é obter todo o valor corrigido desse ano e do ano passado também”, afirma ela, mostrando extratos que comprovam o saque por terceiros. Com as idas e vindas à lotérica para receber o benefício, Jucilene espera que este mês sua situação seja regularizada. “Me disseram que no dia 20 já poderei fazer o saque”, conta a dona-de-casa.

Para o prefeito do município, Afrânio Mesquita, as informações sobre supostas irregularidades surgiram na cidade no fim de outubro. Com isso, foi preciso apurar as denúncias e verificar os erros no repasse das verbas. “Tenho conhecimento do que estava acontecendo. Reunimos o conselho e, do ponto de vista administrativo, houve irregularidade. Pedimos explicações para as reclamações, mas algumas, Moema conseguiu explicar. Outras, não. Por isso eu a exonerei do cargo”, conta o prefeito.

Diante das irregularidades apresentadas, Afrânio Mesquita solicitou à Secretaria Estadual do Programa Bolsa Família, em Fortaleza, orientações sobre os procedimentos a serem adotados. “Comunicamos aos Ministérios Público local, estadual e federal e à Procuradoria Geral da República”.

SAIBA MAIS

Bolsa Família

O Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60). O Bolsa Família prevê a unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação.

Benefícios

O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações.

Mais informações:
Prefeitura Municipal de Hidrolândia
(88) 363.1166
Secretaria de Ação Social do Estado
(85) 3101.2101
www.mds.gov.br/bolsafamilia

Maurício Vieira
Repórter