Ibama intensifica fiscalização contra pesca predatória

O Litoral Leste do Estado está na mira do Ibama que intensifica a fiscalização na pesca da lagosta e camarão

Fortim. Neste período do ano, de muito sol no Ceará, o mar está para peixe, lagosta, camarão, mas também turistas, pescadores... E polícia! Por causa da pesca predatória, a lagosta está escassa, cara e, por isso, disputada, literalmente, a bala por milhares de pescadores. O Instituto do Meio Ambiente (Ibama) precisou intensificar a fiscalização nos 573 quilômetros de costa litorânea cearense. Com rádios, equipamentos de rastreamento por satélite, papel, caneta e revólveres, os fiscais fazem blitz em alto mar e passam por vários momentos de tensão, seja pelo mar agitado ou por criminosos da pesca com problemas que vão da embarcação irregular, utilização de compressores, redes caçoeiras e o frequente consumo de crack. A reportagem do Diário do Nordeste viajou em uma das rotas da operação Impacto Profundo II, 60 quilômetros mar a dentro no raio dos municípios do Litoral Leste, e registrou o difícil trabalho das equipes de fiscalização.

Cinco horas da manhã de sábado, os carros do Ibama se encontram num pequeno porto no litoral de Fortim, a 150 quilômetros de Fortaleza. Com um computador portátil, o fiscal Wagner Soares mostra à equipe a rota do dia: saindo de Fortim até o final da plataforma continental (60km distante da costa), passando pelas áreas de pesca dos municípios de Icapuí e Aracati. A rota é definida sempre poucas horas antes da saída, para evitar que a informação "vaze" para os pescadores. "A nossa grande arma é o fator surpresa", afirmou Rolfran Ribeiro, chefe de fiscalização do Ibama no Ceará. Os pescadores irregulares tentam burlar a fiscalização com a comunicação por rádio amador, interceptado pela equipe de fiscalização que, no trabalho, já ouviu ameaças de furarem e tocarem fogo no barco do Instituto.

Definida a rota, a reportagem embarcou com três policiais da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), dois mergulhadores do Corpo de Bombeiros, os três tripulantes da embarcação e três fiscais do Ibama, sendo dois técnicos e um analista ambiental, os responsáveis pelas autuações. O vento estava forte e o mar relativamente agitado. Complicado para as abordagens em alto mar. Com arriscadas manobras do piloto, o "Macuco Aventura", um bote inflável Flex Boat, com dois motores de 200 cavalos de potência, batia na crista das ondas e desacelerava próximo às embarcações de madeira, à vela ou motorizadas, dos pescadores. Um policial e um fiscal do Ibama saltam para o "Vingador", embarcação de pescadores de lagosta. "Tem muita gente nesse barco, tem muita gente nesse barco", retruca o engenheiro ambiental Daniel Abraão, suspeitando ali de alguma irregularidade no barco com oito pessoas. O momento era de tensão.

Embora estivesse armado, era um policial e um técnico ambiental dentro de uma embarcação desconhecida, para ver o documento de licença de pesca. Depois do sinal de positivo, os fiscais retornam ao barco, mas o policial não consegue e cai dentro d´água, nada até o bote, e quando agarra-se às cordas é imediatamente resgatado pelos companheiros de equipe.

De acordo com Wagner Soares, também fiscal e que ficou em terra coordenando os trabalhos, as embarcações de pesca têm em média cinco pescadores, ou menos que isso quando a pesca é ornamental. Mas o "Vingador" estava com licença de pesca e à primeira vista, regular. Quando a fiscalização se aproxima dos barcos irregulares, os pescadores jogam compressores e redes caçoeiras no mar, demarcam com sinal GPS, via satélite, para voltar no dia seguinte para resgatar o material, dessa vez sem fiscais por perto. Mas essa artimanha está cada vez mais difícil. Com dois mergulhadores do Corpo de Bombeiros, a equipe da operação Impacto Profundo II inspeciona nas águas em torno da embarcação por sinais de compressores, mangueiras e redes.

Prática irregular

As abordagens em alto mar continuaram, e dois pescadores em uma jangada aproveitaram a aproximação dos fiscais para dizer que "passou um barco com compressor, pode olhar que eles estão usando compressor". É comum encontrar barcos com licença para pesca artesanal usando esse artifício para pescar com compressores. A prática irregular já matou e invalidou dezenas de pescadores-mergulhadores. Estima-se que todos os anos morram entre quatro e cinco pescadores devido esse tipo de prática.

"Muitos pescadores que mergulham com compressor consomem droga para aguentar o trabalho e acabam viciados em crack. Os caras descem chapados", coloca Wagner Soares. Então, além de instrumentos irregulares de pesca, barras de crack são encontrados nas embarcações.

Sol na cara o tempo todo, um sobe e desce em alta velocidade contra as ondas, a rotina das equipes é desgastante, e são constantemente revezadas. A troca de fiscais ocorria a cada 15 dias, mas deverá ser semanalmente, e a cada oito dias são trocados os policiais.

Nos primeiros dias, alguns da equipe sofrem de enjoos estomacais, devido a turbulência do movimento no mar.

SURPRESA
A nossa grande arma para o sucesso da fiscalização é o fator surpresa na operação"
Rolfran Ribeiro
Chefe da fiscalização do Ibama

Mais informações
Instituto brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
Escritório em Fortaleza
(85)3272.7370

MELQUÍADES JÚNIOR
COLABORADOR

BALANÇO DA OPERAÇÃO

R$ 800 mil em multas foram aplicados

Icapuí. Além da disputa entre pescadores em alto mar, existe outra competição: quem fiscaliza. Porque passou muitos anos contando com o apoio de embarcações das próprias comunidades de pescadores na fiscalização - dada a falta de estrutura-, o Ibama tem dificuldade de reservar somente a si o poder desse trabalho, como determina a legislação. Querendo fazer justiça com as próprias mãos, pescadores artesanais regulares, indignados com a pesca predatória, já tentaram tomar barcos apreendidos pelo Ibama para queimar e afundar, o que já é feito na ausência do Instituto. A operação Impacto Profundo II apreendeu neste ano 3.800kg de lagosta, 172 mil metros de rede caçoeira, 11 compressores e 16 barcos. Um dia de fiscalização custa R$ 10 mil aos cofres públicos, e R$ 800 mil em multas foram aplicados até a semana passada.

As equipes, entre 10 e 12 integrantes do Ibama, Bombeiros, Marinha e Polícia Militar, fazem as abordagens em alto mar e registram os dados com equipamento GPS, de rastreamento via satélite. No último mês, as blitze foram mais intensas na região dos litorais de Aracati, Fortim e Icapuí, desde os últimos conflitos entre pescadores artesanais e alternativos (que usam marambaias e compressores, considerados irregulares pelo Ibama). Num protesto recente, dois barcos foram incendiados por pescadores artesanais. Para ajuste de contas, ameaças dos dois lados fizeram com que muitos pescadores se armassem. Vias públicas próximas à Praia de Redonda foram fechadas à espera de um suposto confronto, que não ocorreu - dias depois protestos de pescadores alternativos causou estragos no Centro da cidade de Icapuí, com carros incendiados e a Câmara Municipal depredada.

Para compensar a suposta carência de fiscalização pelo Ibama, grupos de pescadores de praias como Redonda e Peroba uniram-se para fazerem eles próprios as fiscalizações. Dessa forma foram apreendidos, incendiados e afundados barcos de pescadores que utilizam marambaias, redes de arrasto ( que degradam o meio ambiente). Quando a equipe do Diário do Nordeste esteve no litoral duas semanas atrás por dois dias, não avistou nenhum barco de fiscalização ambiental, que, segundo o chefe de fiscalização Rolfran Ribeiro, "fica o dia em alto mar, e não tem lugar certo para retornar à praia".

E em caso de uma embarcação ser apreendida, o outro dilema dos fiscais é onde desembarcar. Geralmente dois policiais sobem para o barco irregular e é feita a escolta até o porto em Fortaleza, ou uma praia mais próxima e deserta, "porque se não as próprias comunidades querem tomar o barco para tocar fogo", confirma o fiscal Wagner Soares. Assim aconteceu este ano na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, onde só após negociação ficou acordado que o barco apreendido não seria retaliado pelos pescadores artesanais da comunidade, os que mais sofrem com a pesca predatória, responsável pela maior produção da lagosta exportada no Ceará e, ao mesmo tempo, influente na diminuição desse pescado em áreas tradicionais do Estado.

Porém, das três equipes que fazem a fiscalização de toda a costa cearense, apenas uma trabalhou durante a semana passada, com os fiscais divididos entre nas zonas litorâneas. "É um trabalho que exige muito do fiscal", afirma Daniel Abraão do Nascimento, engenheiro do Ibama que atua em Manaus e está provisoriamente no Ceará com outros dois técnicos.

APREEENSÃO

3.800 quilos de lagosta decorrentes da pesca ilegal já foram apreendidos pela Operação Impacto Profundo II, realizada ao longo do ano no litoral do Ceará