Fóssil de aranha que homenageou Pabllo Vittar volta ao Ceará após sair ilegalmente do País
Além deste espécime, outros 35 fósseis, que também foram retirados ilegalmente do Brasil, foram devolvidos pela Universidade do Kansas, nos EUA.
O fóssil de uma aranha descoberto na Bacia do Araripe, na região do Cariri cearense, que havia sido levado ilegalmente para os Estados Unidos, retornou ao Ceará nesta semana. A espécie descoberta é a mais antiga da família dos Palpimanidae, que viveu há cerca de 113 e 122 milhões de anos. Este foi o primeiro exemplar encontrado na América do Sul. A espécie foi batizada de Cretapalpus vittari, em homenagem à cantora brasileira Pabllo Vittar.
Através de um rede social, o paleontólogo Renan Bantim, professor temporário da Universidade Regional do Cariri (Urca) e curador do Museu Paleontológico Plácido Cidade Nuvens, vinculado à Urca, confirmou a devolução do holótipo — peça única que serve de base para a descrição da espécie — e agradeceu à Matthew R. Downen, cientista responsável, ao lado do britânico Paul A. Selden, pelo estudo que descreveu o fóssil.
Após a repercursão negativa da saída do fóssil Cretapalpus vittari, o próprio Downen teria se comprometido a facilitar a devolução do holótipo. Junto com o retorno da espécie de aranha, outros fósseis de 35 aranhas, que também estavam na Universidade do Kansas (EUA), voltaram ao Cariri. Elas passam a integrar o acervo do museu Plácido Cidades Nuvens, em Santana do Cariri.
Conforme o diretor do Museu, Allysson Pontes Pinheiro, as 35 espécies que foram devolvidas junto ao fóssil que homenageiam Pablo Vittar, ocorreu de forma espontânea. "Pedimos o fóssil Cretapalpus vittari, mas acabamos recebendo mais peças que até então não tínhamos conhecimento que estavam lá. Acreditamos que a Universidade do Kansas, ao analisar o pedido, viu que tinha mais peças na mesma situação e, de forma correta, fez a devolução de todas".
Contudo, ele ressalta que ainda não se sabe como e que forma esses outros fósseis saíram do Brasil. "Não necessariamente saíram todas juntas". Na próxima quinta-feira, dia 21, haverá uma entrevista coletiva para apresentar, pela primeira vez, os espécimes à comunidade.
Saída ilegal
Não se sabe ao certo quando o fóssil Cretapalpus vittari teria sido levado aos EUA e por quais meios. Em artigo publicado na revista científica Journal of Arachnology, pesquisadores que fazem parte do departamento de geologia da Universidade do Kansas — onde o fóssil estava — afirmaram que o espécime foi doado para Paul A. Selden.
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A susposta doação teria sido feita “pelo Centro de Pesquisas Paleontológicas da Chapada do Araripe e Departamento Nacional de Produção Mineral (CPCA-DNPM) para fins de pesquisa e ensino”. Contudo, não há qualquer documento que ateste ou valide a doação.
Em entrevista concedida ao Diário do Nordeste, em junho deste ano, o paleontólogo Álamo Feitosa, que coordena o Laboratório de Paleontologia Urca, ressaltou que "nem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) poderia doar" o espécime.
O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda no Brasil é proibida.
A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão. Contudo, segundo Allysson Pinheiro, a devolução foi em comum acordo e não envolveu a esfera jurídica. "Acreditamos que o processo de investigação será encerrado. Mas isso não cabe a nós, do Museu. Como os fosséis estavam em uma Universidade e sendo objeto de estudo, creio que não haverá penalização", avaliou.
Outro caso de exportação ilegal
Em apenas um ano, esta já é a segunda grande descoberta científica que entra na mira do Ministério Público Federal (MPF). Em outubro do ano passado, pesquisadores estrangeiros descobiram uma espécie de dinosauro, a mais antiga já encontrada na mesma Bacia do Araripe. Batizado do Ubirajara jubatus, o fóssil foi levado, de forma ilegal para um museu da Alemanha, em 1995.
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A exportação teria ocorrido após um servidor do escritório regional do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Crato, ter emitido uma autorização por escrito. O documento, sem qualquer valor jurídico, foi apresentado no ano passado pelo paleontólogo Eberhard Frey, diretor do Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha.
A autorização seria para para transportar "duas caixas contendo amostras calcárias com fósseis, sem nenhum valor comercial, com objetivo precípuo de proceder com estudos paleontológicos". O processo fere a legislação brasileira.
Portaria do MCT nº 55, de 14 de março de 1990, determina que materiais e dados científicos do Brasil só podem ser estudados fora do país com algumas condições, dentre elas, o intermédio de uma instituição técnico-científica brasileira, a participação de ao menos um cientista brasileiro na pesquisa e a devolução do material.
O servidor, hoje aposentado, à época justificou ao Diário do Nordeste que a autorizaçao não incluia transporte de fóssil. Foi instaurado um inquérito criminal que vai buscar a responsabilização da saída deste material do Brasil.
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