Desvio irregular ameaça existência do Rio Jaguaribe e pode causar inundações; veja vídeo

Um grupo de moradores e produtores rurais do baixo Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, denuncia um desvio realizado no leito do Rio Jaguaribe com a finalidade de alterar o curso natural das águas e movê-las para o Rio Banabuiú. A mudança no curso natural do rio, segundo os relatos, foi iniciada no fim da semana passada por fazendeiros da região e máquinas deram continuidade ao trabalho durante esta semana.

Na tarde da última quarta-feira (8), o Grupo de Produtores do Baixo Jaguaribe formalizou a denúncia por escrito e a encaminhou ao Ministério Público do Estado (MPCE) para que o caso seja investigado.

Se ficarmos parados, essa água desviada vai beneficiar apenas poucas pessoas e afetar uma infinidade de famílias

Segundo levantamento do Grupo, 15 mil famílias residem ao longo dos 22 quilômetros de extensão do rio que está sendo afetada. O curso natural da água corta 11 comunidades. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) disse que na manhã desta segunda-feira (13) será "mediada reunião entre as partes envolvidas na tentativa de resolver o problema".

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Impactos ambientais 

Ítalo Bezerra avalia que a mudança do curso da água "além de ser um crime ambiental, feito sem nenhum estudo ou respaldo técnico, pode causar inundação em comunidades ribeirinhas no período das chuvas". Ele alerta ainda para o risco de "morte" do trecho de 22 km do Rio Jaguaribe, entre as cidades de Limoeiro e Tabuleiro do Norte.

Os impactos mencionados por Bezerra já podem ser notados, conforme atestam os moradores ribeirinhos. Há 21 anos, Raimundo Nonato Maia Junior reside na localidade Gangorra, uma das áreas onde o leito teria sido desviado. Em mais de duas décadas, ele diz "nunca ter visto algo igual".

"Estão assassinando o rio, isso é um crime. Em apenas uma semana a gente já consegue notar os impactos. O capim que alimenta o gado está secando, tem até pé de limão morrendo. Essa área é acostumada com água, mas agora está sem e vai ficar pior se nada for feito", denuncia o agricultor e pequeno produtor rural. 

Diante da súbita baixa do Rio Jaguaribe, o agricultor Jair Ribeiro afirma que peixes já estão morrendo por falta de oxigênio. "Aqui [na localidade da Canafistula] já identificamos muitos peixes mortos. Quando a água baixa de repente, os peixes não aguentam e morrem", descreve. Para Ítalo Bezerra, "se uma reversão não for feita rapidamente, os danos serão irreversíveis". 

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A intervenção, supostamente feita por fazendeiros, estaria sendo realizada com maquinários públicos, alugados da prefeitura. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Limoeiro do Norte solicitando esclarecimentos sobre o caso. Contudo, não houve retorno até a publicação.

Por nota, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informou que "vai enviar fiscais ambientais" ao local para apurar a denúncia. O órgão disse ainda que "por questões estratégicas de operações fiscalizatórias" não pode informar a data da ida dos agentes, "pois isso pode atrapalhar possíveis flagrantes".  A autarquia garantiu, no entanto, que "articula [a ida] em caráter de urgência".

A reportagem do Diário do Nordeste apurou que um relatório foi realizado no local por membros da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Questionada sobre o que teria sido identificado durante a produção do relatório, a Cogerh não deu detalhes.

O órgão disse, no entanto, que "não serão tolerados usos da água que não sejam os preconizados pelo Comitê de Bacia" e acrescentou dizendo que o que "estiver em desacordo com as deliberações do Comitê de Bacia sofrerá as devidas sanções previstas na Lei". 

A reportagem perguntou ainda se esse desvio irregular se constitui em crime ambiental, no entanto, não houve resposta.