Conflitos distanciam os pescadores do mar

As operações do Ibama cercadas de aparato policial não quebram clima de tensão na Praia da Redonda, em Icapuí

A paisagem da Praia de Redonda, em Icapuí, a 200 quilômetros a leste de Fortaleza, lembra um eterno feriado, daqueles nos quais nem os pescadores vão para o mar. O motivo, relatam eles próprios, é o conflito com o "pessoal do compressor".

Criticados pelo pessoal do governo por "fazerem justiça com as próprias mãos", os pescadores artesanais daquela praia já incendiaram três barcos este ano e, após acordo com a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha, deixaram de queimar, mas já retiraram outros quatro barcos do mar este semestre e continuam patrulhando as águas da praia nas ausências do Ibama.

Parados
A visita da nossa equipe à praia coincidiu com o período no qual as famílias tiveram como alternativa à pesca a cata do búzio. Mas este também rareou e, conforme Fátima Ventura, mulher de pescador, eles estão "se virando do jeito que Deus quer". A situação já se estende por dois meses. "Só vai para o mar quem precisa mesmo", diz.

Rolfran Cacho Ribeiro, coordenador de fiscalização do Ibama, relata que o órgão realizou, em Icapuí, operação em terra e no mar, em outubro passado, com as polícias Federal, Militar e Civil, utilizando lanchas e helicóptero, na qual foram cumpridos 28 mandados de busca para combater tráfico de lagosta miúda e outros crimes. Foram recolhidas 58 marambais (atratores marinhos artificiais feitos com o afundamento de sucata no mar), um compressor, material adaptado para pesca com compressor. "Também apreendemos quatro barcos arrastando na faixa proibida de três milhas, próximo à linha de costa e sem permissão para pesca de camarão; um barco de peixes ornamentais pescando lagosta com compressor; e um barco pescando com caçoeiras", acrescenta.

Ele acredita que os pescadores vão se organizar e propor medidas de ordenamento na região e se conscientizar de que quem deve fazer a fiscalização são os órgãos públicos e não fazer justiça eles mesmos. "Na minha opinião, estabelecemos o poder das instituições públicas", acredita.

Rolfran estima que quase 500 embarcações entre pequenas e médias (de quatro a 14 metros) atuem naquela praia. "Quando o Ibama sai da área, eles retornam ao mar. Se estão parados é porque não estão encontrando mais lagosta e não é viável a pesca neste tempo", afirma.

"Egoísta e danosa"

O titular da superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará, Melquíades Ribeiro Carneiro, considera a pesca com compressor "egoísta, e danosa, não apenas ao meio ambiente, mas aos apetrechos de pesca alheios. É realmente revoltante. Se não fizessem isso, não haveria conflito".

Segundo ele, muita gente que não pertence ao universo da pesca, seduzida pelo "lucro fácil", tem comprado tambores, montado marambaias ilegais e alugado barcos para posicionar o material, localizado por GPS para depois de quatro meses fazer a despesca. Simples assim.

Segundo Rolfran, o uso do compressor atualmente está acoplado à pesca com marambaia. "Temos uma estimativa entre 50 e 100 mil marambaias em todo litoral cearense, a maioria em Icapuí. O Ibama conhece a localização a partir da apreensão dos GPSs para perícia. Eles chegam até a afundar tambores que armazenaram agrotóxico e dentro das quatro milhas proibidas", conta o chefe da Fiscalização do Ibama.

Para ele, pescador é gente do povo, não bandido: "Mas não se pode confundir: orientar não é ficar ao lado. Quando apreendemos um barco, a justificativa para liberar é que é o único bem e o meio de vida. Mas, com ele, é feita a pesca predatória costumeiramente. "Nós arriscamos nossas vidas, tanto pela reação, quanto pela estrutura, às vezes a 70 milhas da costa e às vezes temos que transportar até a Polícia Federal ou mesmo ao Ministério Público para fazer o procedimento" afirma, ao reconhecer que o trabalho de fiscalização ainda está longe de atender a demanda dos pescadores.

SEGURO-DEFESO
Atividade precisa ser sustentável

"Uma atividade não se mantém porque paga o seguro, mas porque produz para se manter". Assim o titular da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura tenta aplacar a ânsia de muitos pescadores pelo licenciamento para a pesca da lagosta. O censo de embarcações realizado em 2007 revelou um aumento de 800 (1976) para aproximadamente 3.500 barcos, já que, com o declínio da pesca industrial, investiu-se em embarcações de menor porte.

"A pesca artesanal sempre teve a sua importância econômica e social para o Estado, ao absorver mão de obra desqualificada, na horizontalidade da partilha; e também cultural, por tratar-se de uma arte", afirma. Por outro lado, para ele, ouvir, nas praias, o discurso revoltado, dramático dos pescadores, não é suficiente para compreender o todo.

"A lagosta foi o ouro do Ceará. Os lagosteiros ostentavam riqueza, mas não investiram em capacitação, modernização ou cuidado ambiental. Os pescadores eram cuidadosos, mas as pessoas que migraram para a atividade em busca do lucro fácil, não. A pesca artesanal já fazia uma espécie de defeso. No fim de julho, eles tiravam os manzuás por causa da temporada dos ventos, que inviabiliza a navegação com jangadas. Voltavam no início de novembro e ficavam até janeiro. De fevereiro a abril, aproveitavam o inverno para plantar. Com essas pausas, os estoques tinham condições de se recompor", relata, lembrando que é filho de pescador e ele mesmo já pescou.

Segundo suas informações, por suas características geográficas, o Ceará não é um grande produtor de peixes. "São muitas espécies em pequenos cardumes. Temos todos os peixes nobres, com exceção do salmão e do bacalhau, que são de águas frias", explica.

Seguro-desemprego
Júlia Torres Colares, coordenadora do seguro-desemprego do Sistema Nacional de Emprego / Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT), informou que o total de pescadores habilitados a receber o seguro-desemprego (lagosta e piracema), de janeiro a julho deste ano, no Estado do Ceará, foi de 11.716, totalizando R$ 47.842.760,00 em benefícios.

Os números referentes à piracema cresceram, de 2008 para 2009, de 4.496 para 5.369. Já na pesca de lagosta, não houve aumento, pois sua pesca passou a ser vinculada às embarcações permissionadas a partir de 2008, que são 1.912 no Estado do Ceará, correspondendo a 62% da frota lagosteira nacional, que é de aproximadamente três mil embarcações.

Habilitar a tripulação que consta na documentação da embarcação foi uma das formas de controlar a pesca. No começo, como os pescadores de águas continentais não tinham registro, 638 recebiam o seguro-desemprego do defeso da piracema, com um incremento de 16 para 72 colônias e o surgimento de 14 associações: "A organização da categoria foi muito trabalhada com o defeso.

NOVO MINISTÉRIO
Governo promete investir mais

"Por que as políticas públicas não mudam vidas?" Questiona Jefferson Souza, do Programa de Gestão Costeira do Instituto Terramar. Ele mesmo responde: "Porque só se pensa no atacado. O enfoque está só na exportação. Ninguém se importa com a construção de uma cerca, com a perda de uma licença ou um grupo de pescadores se a exportação for a mesma".

Essa expectativa está diretamente relacionada ao histórico de carências, lutas e resistências vivido pelos pescadores cearenses, desde os conhecidos Dragão do Mar, Jacaré, Tatá, Mané Preto, Mestre Jerônimo até os milhares de anônimos Raimundos, Antônios, Franciscos, Josés que pontilham o nosso litoral com as velas coloridas das suas jangadas.

Mudança
Os pescadores da costa cearense esperam novos ventos com a recente transformação da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Seu representante no Estado, Melquíades Ribeiro Carneiro, explica que o órgão ainda vive fase de transição e estruturação, reforçada pela Conferência de Pesca, que foi realizada entre setembro e outubro últimos, esperando os primeiros frutos para 2010.

Para ele, neste momento de conflitos, somente a fiscalização não basta: "São necessárias medidas compensatórias para esses pescadores. É preciso criar outras possibilidades. O governo ainda não tem uma receita pronta. A cogestão seria um caminho. Também não dá para confrontar o pescador com o armador porque no barco deste também tem pescador. Precisamos estabelecer limites e também fazer concessões, repensar o licenciamento e o zoneamento territorial, o que não é tão simples por motivos culturais". Ele sugere, também, um investimento para melhoria nas embarcações, possibilitando a pesca oceânica, visto que a atividade hoje se limita a profundidades de, no máximo, 25 metros.

R$ 400 milhões
Reivindicação antiga do setor, o Ministério da Pesca e Aquicultura vem, para Melquíades, superar a acanhada contribuição da extinta Secretaria da Pesca e Aquicultura. "Estou otimista. São quase R$ 400 milhões para investimento em todos os níveis. Isso pode representar melhoria nos métodos de captura, nas condições de trabalho dos pescadores, na qualidade dos produto final e também na logística de comercialização".

Defende a possibilidade de se investir na capacitação do pescador para melhor exercer a atividade e gerenciar seu negócio. "É importante, também, investir em câmaras frias, unidades de beneficiamento. Dar um suporte capaz de corrigir as injustiças históricas do período áureo da nossa pesca, quando os lagosteiros eram ´os homens do dinheiro´ e os pescadores permaneceram sendo tratados feito animais".

RELAÇÕES DIFERENCIADAS
Pescaria artesanal não pressiona tanto os estoques

Todas as limitações, dificuldades e queixas relatadas durante a escuta a especialistas e aos pescadores, durante a viagem, de nove dias da reportagem, pelo litoral cearense, resta uma forte impressão de que a pesca artesanal é a saída para a manutenção da pesca ainda por muitos anos.

Entre as vantagens da pesca artesanal, Rodrigo de Salles, biólogo que, no doutorado, decidiu focar seus estudos especificamente sobre esse tipo de atividade, aponta uma distribuição de renda muito melhor. "Na pesca industrial, o dono arma o barco e paga a mão-de-obra. Na artesanal, as formas de parceria são geralmente mais equilibradas". A divisão se dá em sistema de parcelas, ficando, geralmente, 50% para o dono da embarcação, que também assume as despesas com os insumos.

Outro fator positivo apontado por ele é a liberdade, pois o pescador é dono da embarcação e dos aparatos de pesca e vai para o mar quando quer. Sem falar que implica um custo bem menor.

A segurança alimentar é relacionada à pesca artesanal, pois o pescador todo dia volta com peixe. "Se pega pouco, come. Se pega muito, reserva para a família e vende o excedente. Na industrial, não fica com o peixe, só se pegar escondido, pois a produção é destinada exclusivamente ao mercado".

Por fim, destaca que, como a pesca artesanal é extremamente dinâmica, não sobrecarrega o ambiente natural, garantindo os serviços ambientais essenciais para a própria reprodução dos recursos.

Resumindo: a embarcação artesanal, assim como as artes de pesca, são simples e confeccionadas pelos próprios pescadores. Eles saem para capturar um recurso que está relacionado com o ambiente, com o período do ano (sazonalidade, chuvoso, seco, com vento, sem vento), se não dá de uma forma, num local, vai para outro, com outro equipamento. A pesca se dá em equilíbrio com a natureza (calendário pesqueiro).

O titular da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará, Melquíades Ribeiro Carneiro, afirma que há controvérsias sobre o que é pesca artesanal e industrial: "aqui uma embarcação motorizada de dez metros é considerada industrial, enquanto uma embarcação motorizada de 18 metros em Santa Catarina é considerada artesanal. Se considerada a forma de pescar, todas são artesanais. O que as diferencia é que há casos de armadores que contratam os pescadores para trabalhar em seus barcos".

A visão romântica de infinitude do mar só é adequada à arte e à poesia, segundo campanha da organização ambientalista internacional Greenpeace que destaca a possibilidade de extinção dos recursos pesqueiros.

Campanha
O material da campanha "Proteção dos Oceanos: Entre Nessa Onda" ressalta que, no Brasil, 80% dos peixes economicamente explorados estão ameaçados e desafia o setor da pesca a encontrar maneiras de manter a produção sem ultrapassar a capacidade de natural de reposição dos estoques pesqueiros .

Um dos pontos é conscientizar a população a importância do consumo sustentável e unir todos os atores sociais envolvidos para que busquem juntos em um consenso, até em fóruns internacionais. A campanha destaca a importância econômica de desenvolvimento de um modelo sustentável de exploração dos recursos pesqueiros, considerando que a pesca marinha nacional é responsável por 800 mil empregos e pela sobrevivência de quatro milhões de brasileiros.

Saiba mais
Entre Nessa Onda

- Manutenção dos estoques

- Exigir ordenamento da atividade, com proibição das redes de arrasto e criação de áreas totalmente isentas de pesca

- Incentivar a criação de mecanismos de certificação do pescado, desestimulando a captura ilegal

- Cobrar fiscalização eficiente da pesca nos mares nacionais

Áreas protegidas

- Informar a população sobre os benefícios das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)

- Divulgar informações sobre a situação precária das AMPs e exigir a implementação efetiva das existentes

- Pressionar o governo pela criação de novas unidades de conservação (UCs)

- Pressionar o governo para que exerça influência diplomática pela criação e AMPs em águas internacionais

Política de Oceanos

- Informar a população brasileira sobre a importância do mar para a sociedade

- Divulgar a situação atual dos mares nacionais e as ameaças que avançam

- Mobilizar a opinião pública para que exija do governo a priorização da conservação marinha

- Exigir do governo brasileiro diálogo com os setores envolvidos em atividades relacionadas aos oceanos para criar uma Política Nacional de Oceanos

Poesia
O pescador

Extenso o mar, a praia extensa Alveja
Ao longe a vela de sutil jangada;
E, à tardinha luz quase apagada,
Muito de leve a onda rumoreja
Tingindo o azul alguma asa
adeja,
Asa feliz e cândida, iriada,
D´ave que busca a mística
morada
Do esposo sem par, que adora e beija.

Francisco Palma