Comitê avalia ações para a população indígena do Ceará durante a pandemia

Entidades ligadas aos povos indígenas cearenses, órgãos de saúde do Estado e Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram, na última semana, para avaliar e propor metas de atenção à saúde indígena no contexto da pandemia da Covid-19. Na ocasião, foram abordadas questões como segurança alimentar, saúde mental, materiais de saúde e invasão de territórios indígenas durante o isolamento social. Também foi criado um comitê que acompanhará as comunidades.

Todos os sete povos tradicionais presentes no território cearense possuem pessoas infectadas com o novo coronavírus. Com mais de 170 casos confirmados, as comunidades indígenas estão com sinal de alerta ligado e enfrentam problemas estruturais.

Na reunião virtual, os participantes demonstraram preocupação com as cidades de Caucaia e Itarema, que concentram o maior número de casos confirmados da doença, segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Ceará. Conforme a entidade do Ministério da Saúde, as cidades somam, juntas, mais de 100 pessoas infectadas. Caucaia registra, ainda, 33 casos suspeitos e dois óbitos. Em Itarema, não há mortes.

Recomendações

Por conta do cenário preocupante, as Defensorias Pública do Estado e Pública da União expediram, ainda em maio, recomendações com 16 pontos para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria de Proteção Social (SPS), Secretaria de Saúde Indígena no Ceará e Fundação Nacional do Índio (Funai). Representantes de todas as entidades estiveram presentes no encontro virtual, que efetivou a criação do comitê de acompanhamento.

Veja:

• Ceará é o estado do NE com mais casos da Covid-19 em indígenas;

• Ação auxilia na segurança alimentar de povos indígenas;

• 5 mil famílias indígenas receberão kits de alimentos, diz Funai;

• Povo Tremembé adota medidas mais rígidas para entrada na aldeia;

Durante a reunião, a Funai informou que nas próximas três semanas entregará o restante das cestas básicas às comunidades, totalizando as nove mil cestas programadas. A Fundação também se mostrou favorável a continuidade do fornecimento dos alimentos. 

Em maio, o Diário do Nordeste mostrou que lideranças questionavam o critério adotado para testagens de indígenas. Sobre isso, o Dsei Ceará disse que todos os indígenas passam pelo procedimento, independente de estarem em grupos de risco. A entidade também disse que o Ceará já recebeu 1.580 testes rápidos para testagem, o que equivale a um teste para cada 22 pessoas, visto que o Estado possui 35.757 indígenas em seu território.

Destes, 820 foram direcionados aos 9 polos de saúde indígena, 140 para Itarema e 200 para Caucaia.

Outras demandas

Diante da adoção do isolamento social e denúncias de direitos desrespeitados, lideranças e entidades também demonstraram preocupação com a saúde mental de aldeados, principalmente em territórios indígenas com casos confirmados da doença. Como reforço, o Instituto Pró-Vida se dispôs a prestar auxílio a indígenas que tiveram a saúde mental agravada durante o isolamento. Sobre a invasão de terras indígenas, foi sugerido que as Defensorias acompanhem os casos de violação durante a pandemia.

Além disso, Neto Pitaguary, presidente da Conselho de Saúde Indógena informou que espera receber 30 mil máscaras até a próxima semana.

Também participaram do encontro representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas (Apoinme), da Articulação de Mulheres Indígenas no Ceará (Amice), da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), além de entidades de assistência social e a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).