Ceará registra aumento de acidentes com barragens

Outros incidentes apontados no relatório foram o rompimento de ensecadeira no Açude Granjeiro, no município de Ubajara, sob responsabilidade de uma empresa privada, no dia 1º de fevereiro; e o carreamento de material sólido na drenagem interna da barragem Juburu I, também em Ubajara, acompanhado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH).  

Queda  

A boa notícia do relatório apresentado pela ANA é a redução de três para dois no número de barragens em situação crítica no Ceará. Esta classificação está relacionada, principalmente, aos chamados Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI) alta. O primeiro leva em conta o potencial de perdas de vidas e impactos econômicos, além do volume de armazenamento e impactos sociais e ambientais. Por sua vez, o segundo considera as características técnicas e estado de conservação da barragem.  

Outros motivos para declarar situação crítica podem ser as características de projeto, principalmente dos órgãos extravasores, barragens “órfãs”, sem entidade fiscalizadora, e ausência de documentos, como por exemplo a Declaração de Estabilidade da Barragem ou outorga. “Muitas vezes as estruturas possuem mais de uma dessas preocupações”, explica a ANA, em nota.  

No caso do Ceará, estão neste estado os reservatórios do Jaburu I, em Ubajara, e Granjeiro, em Ibiapina. O primeiro preocupa pela ocorrência de percolação e erosão regressiva no canal por restituição do vertedouro. Em 2019, foram realizados serviços de injeção de calda de cimento para conter a percolação, mas não foram eficientes. Segundo a ANA, está prevista a contratação de um projeto para recuperação no canal e restituição do vertedouro.  

No caso do açude Granjeiro, apresenta uma percolação, erosão do maciço e o vertedouro obstruído. Em 2019, foi identificado o risco de rompimento. O órgão fiscalizador, no caso a Prefeitura, realizou obras de abertura do vertedor emergencial, a população foi evacuada e a barragem embargada. Atualmente, as obras de recuperação estão paralisadas devido as cheias. A ANA aguarda a regularização.  

Até 2019, estava nesta lista o açude Várzea do Boi, em Tauá, com capacidade para armazenar até 51 milhões de metros cúbicos de água. Sob administração da SRH, o reservatório passou por recuperação nas estruturas da barragem principal auxiliar, sangradouro e sistema hidromecânico.  

Preocupação 

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Ceará, Derlane Santos, faz uma alerta, em especial, à transposição do Rio São Francisco, que trouxe ao Ceará uma série de barragens que vão desaguando uma dentro da outra. Entre elas, cita a Boi I, no município de Brejo Santo, que segundo os moradores, vem apresentando problemas em sua estrutura. “Há alguns anos que as famílias vêm denunciando o risco de rompimento com o vazamento da estrutura da barragem”, conta.  

De acordo com o Santos, a medida tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi perfurar mais de 30 poços artesianos para amenizar a pressão da água na estrutura da parede.

“Mesmo estado em volume morto, os poços continuam jorrando água para o leito do rio”, completa. Esta situação mobilizou a comunidade para, em dezembro do ano passado, realizar uma manifestação, completa o coordenador do MAB.  

Sobre isso, o MDR informou que nas barragens de Porcos, Boi I e Boi II existem percolações prevista em projetos desse porte — inclusive passíveis de medição por meio dos medidores de vazão instalados à jusante da barragem e, também, através da tubulação dos poços de alívio implantados. “As ocorrências não oferecem qualquer risco aos moradores e nem tão pouco à estrutura das barragens”, disse.  

O coordenador do MAB reforça que é necessário, além de placas de evacuação espalhadas nas cidades, que seja feito treinamento de evacuação. “Há uma diferença no que as famílias presenciam”, pontua. Uma questão defendida pelo grupo é que os atingidos e atingidas por estas obras participem diretamente das discussões e dos processos que antecedem as construções. “As famílias tenham participação direta nas fiscalizações”, conclui Santos. De acordo com o MDR, para cada estrutura foi elaborada o Plano de Ação Emergencial (PAE).