Veja como votaram os deputados cearenses em projeto que cria o marco temporal para terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta e os deputados federais votaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que regulamenta o marco temporal sobre terras indígenas. A matéria foi aprovada por 283 a 155 votos (uma abstenção). Boa parte da da bancada cearense participou da votação, com apenas duas ausências.

O dispositivo só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 

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Na prática, entidades da área apontam que o dispositivo vai beneficiar apenas ruralistas, tendo em vista que muitos povos estavam fora de suas terras originárias à época devido às expulsões causadas por posseiros, entre outros processos pós-coloniais.

Como votaram os deputados cearenses sobre o marco temporal

• AJ Albuquerque (PP): ausente
• André Fernandes (PL): sim
• André Figueiredo (PDT): não
• Célio Studart (PSD): não
• Danilo Forte (União): sim
• Dayany Bittencourt (União): sim
• Domingos Neto (PSD)*
• Dr. Jaziel (PL): ausente
• Eduardo Bismarck (PDT): não
• Eunício Oliveira (MDB)*
• Fernanda Pessoa (União): sim
• Idilvan Alencar (PDT): não
• José Airton (PT): não
• José Guimarães (PT): não
• Júnior Mano (PL): sim
• Leônidas Cristino (PDT): não
• Luiz Gastão (PSD): sim
• Luizianne Lins (PT): não
• Matheus Noronha (PL): sim
• Mauro Benevides Filho (PDT): não
• Moses Rodrigues (União): sim
• Yury do Paredão (PL): sim

*Sem atualização no site da Câmara, que indica a presença dos dois. Assessorias dos deputados foram demandadas para saber o voto, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Marco temporal

Na última quarta-feira (24), a Casa votou a urgência do projeto, o que acelerou o seu trâmite. O texto, apresentado em 2007 pelo ex-deputado Homero Pereira (PR-MT), foi resgatado por parlamentares ligados a latifundiários à época do primeiro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A análise do marco temporal pela Corte foi suspensa, mas as discussões ganharam força na bancada ruralista do Congresso, que compõe, entre outros blocos, o Centrão de Lira. O Supremo deve retomar a análise em 7 de junho.

Um requerimento de retirada do projeto de pauta chegou a ser apreciado nesta terça, mas foi rejeitado por 257 votos a 123.