Sarto quer reforçar agenda em Brasília em busca de compensar perda de receitas em Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou que deve voltar à Brasília nos próximos dias em busca de recursos para compensar as perdas de receita da Prefeitura. As agendas incluem tanto reuniões com Ministério como com parlamentares da bancada cearense no Congresso Nacional. 

A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (9), durante a primeira reunião do secretariado da Prefeitura de Fortaleza em 2023. Apesar disso, ele afirmou que a capital cearense está "bem fiscalmente", após uma recuperação. 

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Segundo ele, "a frustração de receita" da Prefeitura de Fortaleza chega a quase R$ 1 bilhão, somadas diminuições causadas por redução de repasses federais e também pelas mudanças feitas nas alíquotas do ICMS sobre produtos como combustíveis, energia, comunicação e transporte.  

Apenas quanto a este último, ele afirmou que a perda chega a R$ 240 milhões para 2023. 

"Temos que readequar esses valores para que não haja nenhuma percepção na vida, nem investimento, nem custeio, nem atraso de servidor, nem (impacto na) política de reconhecimento do servidor público. É uma ginástica grande que requer toda energia para este ano", disse. 

Sarto esteve em Brasília na última semana, acompanhado do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). Na ocasião, ele participou de reuniões com diversos parlamentares, como o senador Eduardo Girão, o coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado Júnior Mano (PL), além de outros deputados e deputadas. 

Ele citou que também teve agenda nos ministérios da Saúde, da Educação, do Turismo e do Desenvolvimento Regional. A perspectiva agora, de acordo com o prefeito, é voltar à capital federal na próxima semana ou logo depois do Carnaval. 

O prefeito afirmou que com a capacidade fiscal boa, a Prefeitura deve ir em busca de empréstimos com instituições financeiras tanto nacionais como internacionais, mas preferiu não dar mais detalhes. "Estamos fazendo algumas sondagens bem mais abissais de investimento e ousadas para com a capacidade que a gente tem de buscar essa parceria bem maior do que foi no passado", projetou.

Taxa do lixo

Sarto também falou sobre quando deve ser implementada a taxa do lixo em Fortaleza. O prefeito afirmou que vai seguir a regra da lei aprovada pela Câmara Municipal, que prevê 90 dias para regulamentação da nova tarifa. 

Com isso, a taxa deve começar a ser cobrada em abril. Ele voltou a ressaltar que a criação do tributo é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso em 2020, e disse ainda que Fortaleza é a "capital que tem mais isenção do Brasil. 

"Fortaleza é a capital que tem a taxa do lixo, que tem a maior amplitude em termos de socializar isenções. Nós temos 70% dos imóveis que serão isentos", destacou.

As isenções foram aprovadas pelos vereadores de Fortaleza em janeiro deste ano, após terem sido barradas pela oposição em dezembro do ano passado - mês em que foi aprovada a taxa do lixo. A manobra tinha como objetivo impedir a taxação, já que o prefeito já havia dito que não iniciaria a cobrança sem aprovação das isenções. 

Após três semanas de sessões extraordinárias no início de 2023, a Câmara Municipal aprovou as isenções ao novo tributo.