Reajuste para agentes comunitários de saúde é anunciado por Estado e Município

A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciaram nesta quinta-feira (28), em eventos separados, reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O aumento foi promulgado pelo Congresso em maio deste ano, após o Senado e a Câmara aprovarem um piso nacional de dois salários mínimos para a categoria (R$ 2.424).

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Análise do legislativo

Os dois projetos de lei, estadual e municipal, anunciados nesta quinta, devem ainda seguir para a apreciação de deputados e vereadores na Assembleia Legislativa (AL-CE) e na Câmara Municipal (Cmfor) antes de começarem a valer.

A governadora Izolda entende o aumento como "um justo reconhecimento aos mais de 6 mil profissionais que se dedicam a cuidar dos cearenses em todos os 184 municípios", segundo escreveu em suas redes sociais.

O prefeito José Sarto também reforça a importância do reconhecimento profissional. "Servidores que estão no dia a dia da nossa gente, atuando porta a porta, sensibilizando e orientando para a promoção da saúde da população", disse.

Quando aprovados nas casas legislativas, os reajustes vão ser pagos retroativos a maio.

Aumento de 56,3%

Até então, o piso nacional da categoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias era de R$ 1.550. Esse valor recebeu um aporte de 56,3% para conseguir chegar aos atuais R$ 2.424.

Esse custo é pago pelo Governo Federal. Estados, Distrito Federal e municípios arcam com auxílios, gratificações e indenizações.

Para conseguir bancar esse pagamento e outros custos fora do Orçamento previsto para este ano, o Ministério da Economia anunciou um novo bloqueio de R$ 6,7 bilhões nas verbas. Ainda não se sabe quais áreas serão afetadas.