Primeira Turma do STF vai analisar medida que suspendeu a rede 'X' no Brasil

A decisão que suspendeu a rede social X no Brasil vai ser assunto de discussão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão marcada para essa segunda-feira (2).

Conforme noticiou O Globo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, assinou despacho neste domingo (1º) indicando julgamento virtual "com duração de 24 horas, com início à 00h00 do dia 02/09/2024 e término às 23h59 do mesmo dia".

A suspensão da rede social X, gerida pelo bilionário Elon Musk, foi decidida por Moraes após a plataforma descumprir uma ordem do STF para nomear um representante legal no Brasil. Foi dado um prazo de 24h na última quarta-feira (28), descumprido pela bigtech.

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O ministro argumenta que há um perigo iminente na instrumentalização do X por "grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024".

Agora, na Primeira Turma, o tema será analisado por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Moraes, que preside o colegiado.

STF x Elon Musk

Moraes determinou a suspensão total da rede social até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas pagas e um representante legal seja nomeado.

O ministro também impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir o bloqueio do X por meio do uso de VPNs. 

Inicialmente, Moraes também havia proibido que lojas virtuais como Apple e Google disponibilizassem aplicativos de VPN.

No entanto, o ministro recuou dessa decisão, permitindo que os serviços de VPN continuem disponíveis para evitar "transtornos desnecessários e reversíveis" a terceiros.