Prefeito de Alcântaras tem mandado de prisão revogado e se afasta do cargo para tratamento de saúde

O prefeito de Alcântaras, Joaquim Freire de Carvalho (PDT), se afastou do cargo por orientação médica. De acordo com o chefe do Executivo do município, localizado na região do Sertão de Sobral, seu retorno para a função administrativa deve ocorrer na próxima segunda-feira (22).

Em dezembro do ano passado, o gestor teve ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha contra a irmã. A determinação foi expedida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral, que acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

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Segundo o MP, a irmã do prefeito conseguiu restringir o contato com ele após relatar às autoridades de defesa da mulher constantes ameaças do irmão. No entanto, Joaquim teria continuado, de forma direta e indireta, ameaçando a integridade da vítima. Na época em que foi alvo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ele chegou a ser considerado foragido pela polícia. 

Consultada, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) esclareceu, na última terça-feira (16), que o mandado de prisão expedido contra o mandatário de Alcântaras foi revogado posteriormente pelo Poder Judiciário. Segundo pontuou a corporação, outros detalhes sobre o assunto poderiam ser buscadas junto ao tribunal estadual.

A cassação da medida cautelar foi comunicada pelo escritório responsável pela defesa do político por meio de uma nota divulgada nas redes sociais na sexta-feira (12). No texto que tornou pública a atualização do processo, a equipe de advocacia mencionou os "sinceros agradecimentos à população de Alcântaras" pela confiança na "índole e na postura" do governante.

Também na terça-feira, o Diário do Nordeste procurou o TJCE a fim saber outros desdobramentos do caso. O órgão, entretanto, alegou que os processos que envolvem violência contra a mulher tramitam em segredo de justiça, para preservar a vítima, e por esse motivo não poderia fornecer outras informações. 
 
À reportagem, quando perguntado sobre sua saída da cadeira no período em que foi expedida a ordem e ele passou a ser considerado foragido, Joaquim indicou que a licença recente do cargo não teve nenhuma relação com a decisão da Justiça. "Para deixar claro nunca tive nenhuma medida judicial de afastamento da prefeitura municipal, estou afastando por orientação médica", declarou.

Entretanto, a data em que se iniciou o período de licença das atribuições ou o diagnóstico que motivou a recomendação não foi informado pelo pedetista.