Prefeita de Pacatuba anuncia pagamento de salários após bloqueio e dívidas de R$ 2,9 mi da gestão passada
Nova gestora municipal diz que planeja quitar folha de pagamento de dezembro dos servidores ainda neste mês
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Desde que tomou posse para comandar o município de Pacatuba, a prefeita Larissa Camurça (União) tem denunciado uma herança de crise generalizada e dívidas com servidores deixada pela gestão anterior, do ex-prefeito Rafael Marques (PSB). Mais recentemente, a mandatária anunciou que uma parte dos recursos que estavam sendo usados para conter o déficit foi bloqueada por conta da inadimplência de seu antecessor.
Ao longo das quase três semanas após a posse, a prefeita contabiliza dívidas que só crescem e agora atingem a marca de R$ 2,9 milhões.
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“Recebemos a Prefeitura, mas não sabíamos da dimensão dessas contas, agora estamos apurando”, disse em entrevista ao Diário do Nordeste na sexta-feira (17). Segundo ela, a maior preocupação está na dívida com os servidores municipais. “A folha de dezembro não foi paga, fizemos a prestação de contas e apenas servidores da educação receberam salário. Ele deixou saúde, infraestrutura, cultura, assistência social e todas as outras sem pagamento. Nossa estimativa, até agora, é de R$ 2,9 milhões (em dívidas)”
Larissa Camurça disse ainda que, mensalmente, a folha de pagamento dos servidores efetivos da Prefeitura de Pacatuba é de aproximadamente R$ 10 milhões, sendo a maior parte referente a servidores da Educação.
“Temos esses quase R$ 3 milhões ainda em aberto e falta chegar o valor que pagamos ao instituto da cooperativa da UPA de Pacatuba e do Hospital Municipal”, acrescentou.
em dívidas com os servidores municipais
Contenção
Na última terça-feira (14), a prefeita anunciou a autorização de pagamento do salário atrasado de parte dos servidores públicos municipais. “Priorizamos os da saúde e da infraestrutura, porque a limpeza urbana está caótica, com muito entulho pela cidade, muito lixo espalhado, agora estamos fazendo a coleta de resíduos para melhorar isso”, completou.
Larissa Camurça contou ainda que precisou enviar um carro oficial da Prefeitura até a cidade de Icapuí, no extremo leste do Estado, para "colher a assinatura da ordenadora de despesas do ano anterior, referente à gestão passada, necessária para os processos de pagamento da folha da Saúde".
"Encaminharemos à Secretaria de Finanças para oficializar o pagamento dos servidores da Saúde e de Obras, reforçando o compromisso da gestão com os servidores municipais, que são pilares na construção de uma administração", disse a prefeita nas redes sociais na noite de terça-feira.
Novos pagamentos
Ao Diário do Nordeste, a prefeita anunciou o pagamento dos servidores de mais sete pastas: Desenvolvimento Agrário, Gabinete, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Cultura e Administração. “Falta regularizarmos o pagamento da Segurança e Defesa Civil e da Secretaria de Finanças, que são os valores mais altos”, disse a prefeita. Ela projetou que, na próxima semana, deve conseguir os recursos para o pagamento desses servidores também.
A mandatária reclamou que recebeu o município com apenas R$ 600 mil em caixa. Ela disse que usou recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de impostos já arrecadados para pagar os servidores. “Mas, no dia último dia 10, o FPM, que é a maior fonte de receita do nosso município, foi bloqueado com R$ 500 mil porque a gestão anterior não pagou valores do Pasep”, disse.
“Com o FPM bloqueado, o nosso desafio fica maior. E ainda temos o IPM, que enfrenta dificuldades e tem nos preocupado muito”, acrescentou. Larissa Camurça relatou que o Instituto de Previdência de Pacatuba acumula uma dívida superior a R$ 400 milhões, sendo R$ 205 milhões em parcelamentos e R$ 198 milhões em uma ação no Ministério Público.
“Estamos fazendo uma verdadeira força-tarefa para honrar o compromisso com nossos servidores por conta dessas dívidas deixadas pela gestão anterior, mas claro que isso tem um impacto na folha de janeiro e nas próximas que virão, impacta bastante no ordenamento financeiro de tudo que havíamos planejado, até porque, nos primeiros meses, não vamos conseguir ter um calendário”
A prefeita disse que, ao longo do primeiro semestre, irá implementar medidas de contenção de gastos, para tentar reduzir o desequilíbrio orçamentário na cidade. “Já estamos enxugando, precisamos conter gastos para conseguir regularizar e colocar tudo em ordem. Estou prevendo um decreto de contingenciamento de 25% para algumas situações, como a locação de imóveis”, finalizou.
Rafael Marques foi procurado pela reportagem na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), mas não respondeu.