Líder da bancada do Ceará tenta acordo e reabertura do sistema para resolver impasse sobre emendas

Com o prazo para envio do relatório das emendas de bancada encerrado, o líder da bancada federal do Ceará, deputado Eduardo Bismarck (PDT), ainda tenta mediar um acordo para que o Estado não deixe de receber parte dos recursos. O impasse gira em torno da destinação de 50% do valor das emendas, cerca de R$ 158 milhões, para o Governo Elmano de Freitas (PT) bancar o plano de tratamento do câncer. 

No entanto, nem todos os parlamentares enviaram valores para o tratamento oncológico, o que gerou reação nos senadores Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT). Os dois não assinaram a ata do relatório da destinação das emendas de bancada, cujo prazo para envio acabou às 20h dessa terça (5). Como ao menos dois senadores precisam assinar o documento, corre o risco de o Ceará e os parlamentares ficarem sem nenhum recurso de emendas de bancada — já que o dinheiro poderá voltar para a União fazer a destinação como desejar. 

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Apesar de ter enviado o relatório dentro do prazo para a Comissão Mista de Orçamento, o deputado Eduardo Bismarck não sabe o que pode ocorrer com a verba das emendas de bancada — se será destinado o que foi indicado no relatório ou se toda a verba (R$ 316 milhões) voltaria para a União. Por serem recursos da bancada, e não emendas individuais, parlamentares e Governo tentam acordo para que parte da verba financie grandes projetos no Estado.

Para tentar reverter a situação, ele disse que está procurando "cada parlamentar individualmente" para chegar a um consenso e solicitar uma abertura extraordinária do sistema para que a destinação das emendas de bancada não corra riscos. 

"Por enquanto, o sistema fechou, dois senadores não assinaram e estou procurando cada parlamentar individualmente para chegar a um acordo e tentar pedir uma abertura extraordinária do sistema — mas nem sei se isso é possível"

Impasse 

O impasse sobre o envio de metade dos recursos das emendas de bancada para ações de interesse do Executivo Estadual já ocorre há vários anos. Na época da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT), houve tensões entre os parlamentares de base e oposição para atender ao pedido do mandatário para destinar recursos para o Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece).  

Apesar das rusgas, a bancada chegava uma definição — nem que fosse na data-limite. Desta vez, nem o calendário contribuiu para selar o acordo. 

Ao anunciar o plano de tratamento oncológico do Ceará, durante cerimônia de vistoria da estrutura física do Hospital, o atual governador Elmano de Freitas fez um aceno aos parlamentares federais, alegando que vai colocar uma placa no local com o nome de todos que destinaram recursos para o equipamento. A honraria seria ampliada nas demais ações financiadas com recursos de emendas da bancada. Os apelos, todavia, não foram suficientes. 

O impasse na bancada gira em torno de metade dos R$ 316 milhões, para que R$ 158 milhões fossem destinados para o tratamento do câncer no Estado — uma das promessas de campanha do petista. Todavia, deputados mais oposicionistas ao Governo são mais resistentes.  

Por isso, na proposta enviada na terça (sem assinaturas de Augusta e Cid), o Estado receberia R$ 145 milhões em recursos, sendo cerca de R$ 95 milhões para o tratamento oncológico. Como os senadores não assinaram, corre o risco de o Ceará não receber nem esse valor, assim como outros órgãos e municípios. 

Por meio de nota, o senador Cid Gomes reconheceu que não assinou e disse que já havia informado aos integrantes da bancada, em 21 de novembro, que “só assinaria a ata caso fosse assegurado o valor de 50% do total da bancada em custeio de MAC (ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios) para o Estado do Ceará”.

A senadora Augusta Brito alegou que não assinou a ata porque quer garantir metade dos recursos para o tratamento do câncer no Ceará em todas as regiões.

"Eu botei toda parte que tenho direito para garantir recursos para o Estado fazer, em todas as regiões, o tratamento do câncer. Sou do Interior, sei da grande necessidade e do sofrimento das pessoas que tem que se deslocar para garantir seu tratamento", declarou.