Justiça determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro
Vereador do RJ é investigado pela contratação de funcionários 'fantasmas'
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta terça-feira (31) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Ele é investigado pela contratação de funcionários "fantasmas" em seu gabinete. As informações são do G1.
Além do vereador, outras 26 pessoas e sete empresas tiveram seus sigilos quebrados. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o parlamentar utilizou grandes quantias em dinheiro vivo ao longo dos mandatos como vereador no Rio.
A medida, segundo o MPRJ, tem como objetivo saber se a contratação de funcionários foi ou não um meio utilizado por Carlos para desviar salários.
Esquema de "rachadinha"
Conforme apurações do MPRJ, há a possibilidade de um esquema de "rachadinha" ter ocorrido no gabinete de Carlos Bolsonaro. Em maio, a 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ decidiu seguir este curso investigativo.
O vereador está no seu sexto mandato consecutivo desde que foi eleito pela primeira vez em 2001. Investigação iniciada em 2019 aponta que dezenas de "funcionários fantasmas" foram nomeados nesses 20 anos.
O MP do Rio diz ter indícios de que vários assessores não cumpriam a jornada de trabalho obrigatória de 40 horas semanais instituída pela Câmara Municipal.
Sessões
Os assessores suspeitos de serem funcionários "fantasmas" foram divididos pelo MP em seis núcleos. Um deles é formado por parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.
Ela foi chefe de gabinete de Carlos entre 2001 e abril de 2008, ano em que se divorciou de Bolsonaro. Ana Cristina mora em uma mansão avaliada em R$ 3,2 milhões no Lago Sul, área nobre de Brasília.
Quantias de dinheiro
Conforme o MP, Carlos Bolsonaro manteve e utilizou grandes quantias de dinheiro vivo ao longo dos mandatos como vereador.
Em 2003, ele pagou R$ 150 mil em espécie na compra de um apartamento na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Já em 2009, o vereador entregou R$ 15,5 mil, também em espécie, para compensar um prejuízo que teve na bolsa de valores.
Durante a candidatura para reeleição ao cargo de vereador, no ano passado, Carlos declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter R$ 20 mil em espécie guardados em casa.
No pedido da quebra de sigilo, os investigadores revelam a existência de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, que aponta duas operações financeiras suspeitas envolvendo o vereador.
Uma delas, no valor de R$ 1,7 milhão, foi feita por Rogéria Nantes Bolsonaro, mãe do vereador, entre os anos de 2007 e 2019. Carlos foi citado na comunicação do Coaf por ser sócio de uma empresa com a mãe.
O que diz a defesa
A defesa do vereador Carlos Bolsonaro disse em nota que "a aquisição do imóvel localizado na Tijuca já foi objeto de análise pelo MP no ic 3191 e foi arquivado em 2005, após análise das informações financeiras que demonstravam a compatibilidade com os rendimentos à época".
"A quantia utilizada em 2009, para pagamento de uma despesa pessoal, é absolutamente compatível com os rendimentos do vereador, assim como os valores devidamente declarados a Justiça Eleitoral no ano de 2020", diz também o texto.
A nota afirma, ainda, que "com relação ao relatório do Coaf, a defesa não teve acesso a tais informações para verificar o seu conteúdo. No entanto, o vereador permanece à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento as autoridades".
A defesa de Ana Cristina Siqueira Valle disse à Globonews que "apenas se manifestará nos autos do processo uma vez que o mesmo tramita em segredo de justiça. No entanto, não podemos deixar de repudiar o vazamento de informações, prática esta que tem se tornando cada vez mais frequente".
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