Indicação de André Mendonça para o STF é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, ele havia passado por uma sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a indicação recebeu 18 votos a favor e 9 contra.

Para ter o nome aprovado no Plenário, Mendonça precisava de no mínimo 41 votos, do total de 81 senadores aptos a participar da votação. Ele ocupará a cadeira que foi do ministro Marco Aurélio Mello.

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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que o carimbou como "terrivelmente evangélico", Mendonça adotou na sabatina um discurso alinhado à classe política, na tentativa de romper resistências à sua escolha. Disse que não vai reforçar a ala punitivista da Corte, acenou a pautas progressistas, como casamento gay, e descartou agir para atender aos evangélicos.

"Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", destacou ele, que também foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Na sabatina, Mendonça disse saber separar sua religião da atuação como magistrado, defendeu o Estado "laico" e o respeito à independência entre os Poderes. A declaração o afasta também de Bolsonaro, que já disse que Mendonça, uma vez aprovado, puxaria uma oração uma vez por semana nas sessões do STF.

Aceno à ala anti-Lava Jato

Em outro momento, pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay.

Ao falar com senadores, o ex-advogado-Geral da União também fez um aceno à ala anti-Lava Jato ao minimizar a defesa que fez da tese de prisão após condenação em segunda instância - oriunda da sua proximidade com os procuradores de Curitiba - e disse que "não se pode criminalizar a política", mantra repetido por críticos da maior operação contra a corrupção do País.

O ex-advogado-geral da União afirmou ainda que a Constituição vai ser mais importante que a Bíblia caso fosse confirmado na vaga. "A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito a mim mesmo, na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição", disse o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga.

Perfil

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos