Governo Federal prevê MP para prorrogar benefício para energias renováveis, diz secretário

A administração federal planeja baixar uma medida provisória para prorrogar o benefício fiscal concedido para investimentos do setor de energias renováveis em estados nordestinos. A informação foi dita pelo titular da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, em entrevista ao Bom Dia Nordeste desta sexta-feira (22).

"O Ceará tem uma coisa importantíssima, assim como o Rio Grande do Norte, assim como todo o Nordeste. Tem carteiras de investimentos de mais de R$ 130 bilhões, em energias renováveis, em geração de energia eólica e energia solar", ressaltou o representante do Planalto em entrevista ao programa.

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E continuou: "Tem uma questão que a gente tem trabalhado muito, especialmente com o governador Elmano (de Freitas) e a governadora Fátima (Bezerra, do Rio Grande do Norte), que é a prorrogação do benefício fiscal para esses investimentos, porque isso dá uma segurança para o investidor. O Governo Federal está preparando uma medida provisória para estender esse benefício".

Ele explicou que a concessão do incentivo facilita a implantação de empreendimentos do setor de energia no Nordeste, que normalmente são instalados de forma conjunta com uma infraestrutura complementar, como as redes de transmissão.

Segundo o secretário, o dispositivo legal virá para fortalecer as ações que já estão sendo tocadas pelo Governo Lula na região, a exemplo das obras de construção de ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e equipamentos públicos, viabilizadas por meio dos eixos da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O conjunto de realizações será o motivo para uma rodada de viagens que o presidente fará em 2024. O itinerário deverá ser iniciado no início do próximo mês, após uma pausa de uma semana no fim deste ano. A capital cearense deve ser uma das cidades por onde o chefe do Executivo irá passar. 

"Então, o presidente também vai estar rodando o país e a gente vai acompanhar ele. Acredito que (a ida a Fortaleza) seja no mês de janeiro, porque ele está sinalizando de ir ao Ceará e também ao Rio de Janeiro, mas a gente não fechou essas agendas ainda", mencionou Ceciliano.