Google remove canal 'Terça Livre' do YouTube por violação de regras

O Google removeu o canal 'Terça Livre' do YouTube na noite desta quinta-feira (15), logo após decisão da Justiça favorável à companhia.

A página havia sido suspensa ainda em fevereiro deste ano, mas o influenciador Allan dos Santos, fundador do 'Terça Livre' e investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por atos antidemocráticos, conseguiu manter a página por meio de liminar.

Em decisão nesta quinta, a juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, julgou improcedente a reativação do canal, o que deu direito de remoção pela companhia.

"Com a perda dos efeitos da decisão liminar que estava em vigor, os canais serão removidos novamente, de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube", afirmou a empresa em nota ao jornal Folha de S.Paulo pouco antes de derrubar a página.

A reportagem não conseguiu contatar Allan dos Santos, mas o Terça Livre afirmou por meio de nota em seu site que os advogados irão recorrer da decisão.

Regras da plataforma

O Terça Livre, que tem mais de 1,23 milhão de inscritos no YouTube, violou as regras da plataforma ao publicar um vídeo sugerindo fraude nas eleições presidenciais dos Estados Unidos após a derrota do republicano Donald Trump no fim do ano passado.

As políticas das redes sociais tentam coibir esse tipo de informação durante processos democráticos. Uma das regras do YouTube se refere à "política de integridade da eleição presidencial" e gera advertências para conteúdos com alegações enganosas, como falhas nas máquinas de votação ou cédulas falsas.

O canal de Allan dos Santos também publicou um conteúdo relacionado à invasão do Congresso americano por apoiadores de Trump, em janeiro, que o Google considerou "incitação para que outras pessoas cometam atos violentos contra indivíduos ou um grupo definido de pessoas".

Com esses dois vídeos, a página foi encerrada. Santos criou uma conta alternativa onde permaneceu publicando conteúdos. Também conseguiu liminar na segunda instância para manter o canal original ativado.

Julgamento

A decisão desta quinta julgou que a empresa foi clara ao informar que o usuário havia violado os termos de uso.

"É possível, em alguns casos, que sejam impostas limitações ao direito à liberdade de expressão, e o caso em tela enquadra-se nessas hipóteses", proferiu a juiza.

"O YouTube avisou adequadamente o autor do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (algumas restrições à utilização de sua conta na plataforma, durante o período de sete dias), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições. Ele o fez e, por isso, teve a conta removida", acrescenta.

Em live nesta quinta, o influenciador falou sobre a possibilidade de encerramento do canal e pediu apoio dos leitores do site.