Em reunião de comissão do Congresso, deputados criticam 'interferência' do PL no BNB

As discussões sobre o futuro do Banco do Nordeste tomaram parte da reunião desta quarta-feira (29) da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Deputados federais criticaram a tentativa de interferência no BNB por parte do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que, depois de contestar o contrato do banco com uma ONG, indicou o nome do consultor Ricardo Pinheiro para a presidência da instituição.

Parlamentares demonstraram preocupação com a condução da crise e questionaram o uso de critérios ideológicos na gestão do BNB. 

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Victor Ximenes

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O assunto foi iniciado pelo deputado cearense Danilo Forte (PSDB), que cobrou um debate “com maior serenidade e seriedade” e não feito de forma “palanqueira ou eleitoreira”, criticando a politização da instituição. 

“É importante a gente focar nos resultados, e não na natureza ideológica dos dirigentes de qualquer organização”, pontuou, argumentando que Ricardo Pinheiro “tem atuação na área de infraestrutura e não no mercado financeiro” e, portanto, "não estaria qualificado” para o cargo. 

O parlamentar tucano insinuou possível “olho gordo” do mercado privado sobre as operações do BNB e cobrou retratação do presidente do PL. “Para qualquer início de diálogo, o presidente Valdemar Costa Neto deveria fazer uma retratação, da mesma forma que fez uma agressão. Cabe agora um momento de humildade, de reconhecer que foi agressivo, que não é uma instituição qualquer, é uma instituição financeira, e a sensibilidade do mercado financeiro é muito grande”, argumentou Danilo. 

A crise teve início na segunda-feira (27), quando Costa Neto publicou vídeo cobrando imediata demissão do presidente Romildo Rolim e de toda a diretoria do BNB, depois de questionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre contrato firmado desde 2003 com a ONG Instituto Nordeste Cidadania (Inec) para programas de microcrédito mantidos pelo banco. 

Ligação com o PT 

Já rechaçada pelo comando do PT no Ceará, a suposta ligação do partido com o Inec, argumento sustentado por governistas, também foi alvo de críticas do deputado paulista Carlos Zarattini (PT). 

“O PT não detém qualquer ONG. Nós temos o partido e a fundação do partido, que é regulamentar na Lei dos Partidos, nós não temos nenhuma ONG. Então, é um absurdo o presidente da República vir com essa discussão. Ele tem que avaliar se a ONG citada presta ou não um bom serviço ao Banco do Nordeste, e ponto final. Se não estiverem prestando um bom serviço, que se ativem os órgãos de controle, a CGU, o Ministério Público, o TCU, e se faça uma auditoria”, disse. 

Resultados 

Também durante a reunião da Comissão de Orçamento, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) afirmou que já vem recebendo mensagens e telefonemas de vários produtores do seu Estado, preocupados com a situação do banco, cuja atual diretoria foi defendida por ele.

“Conhecemos o trabalho que o Romildo Rolim vinha desempenhando à frente da instituição, sempre com muita competência, entregando os resultados aonde tem que entregar os resultados, porque trata-se de um banco de fomento importantíssimo para o País”, afirmou o maranhense. 

Nota do BNB 

Na terça (29), o Banco do Nordeste publicou nota esclarecendo a parceria mantida com o Inec. Confira a publicação na íntegra: 

“A respeito de recentes matérias veiculadas pela Imprensa, o Banco do Nordeste do Brasil (BNBR3) vem esclarecer que o termo de parceria com o Instituto Nordeste Cidadania – INEC, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), existe desde o ano 2003, quando teve início o processo de expansão do programa de microcrédito produtivo e orientado urbano do Banco do Nordeste. Sua contratação está em conformidade com a legislação vigente. O INEC presta o serviço de operacionalizar os programas de microcrédito do Banco do Nordeste. No sentido de avaliar oportunidades e buscar a melhor eficiência de sua atuação, o BNB deu início, em 2019, a estudos técnicos e avaliações, tendo inclusive contratado um banco de investimento para reavaliar sua atuação no segmento de microcrédito, iniciando pelo programa urbano (Crediamigo). Eventuais mudanças no modelo de atuação do Banco, no segmento de microcrédito, necessariamente precisam seguir os princípios da governança, compliance, ética, integridade e transparência, valores imprescindíveis na tomada de decisão de uma operação de tamanha complexidade. 
 
No momento, o Banco está na fase de modelagem desta atuação, definindo os parâmetros dos serviços. Quando concluídos os estudos, e se aprovadas as propostas de alteração da atuação, estas serão oportunamente comunicadas ao mercado. Alterações que venham a ser implementadas sempre visarão as melhores condições de custo/benefício oferecidas para todos os stakeholders envolvidos, buscando elevar ainda mais eficiência e efetividade da atuação do Banco.”