O novo percentual da alíquota do ICMS, de 20%, começou a valer a partir de janeiro deste ano. Líder do Governo na Alece classificou as ações abertas como "jogo de cena armado para confundir a população"
O preenchimento da lacuna ocorre por meio do Quinto Constitucional, que dedica uma cadeira no Judiciário a nomes advindos do Ministério Público (MP) ou da advocacia
A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto
Pedetista está licenciado do mandato no Legislativo desde 2021, quando foi nomeado como secretário de Cultura
Ex-presidente desembarca em Fortaleza nesta quinta-feira (11) ao lado de outras lideranças bolsonaristas de projeção nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados já havia deliberado por manter preso o parlamentar
No encontro, governador apresentou informações apuradas pela CPI que investiga a concessão da empresa
Medida deve beneficiar 103 servidores estabilizados, conforme o líder do Governo
O placar foi de 39 a favor da continuidade da prisão e 25 contra. Um legislador se absteve de votar
Presidente do PL Ceará, Carmelo Neto falou sobre a possibilidade do ex-presidente ir a uma pizzaria na cidade da Região Metropolitana
Municípios ganharam habitantes e puderam aumentar o número de parlamentares
Gestor reclamou de falta de diálogo do Governo sobre Fortaleza
A proposta agora deve seguir para o Senado
Até o momento, o placar está de 4 a 2 a favor do político
Gestora não se desincompatibilizou no prazo para disputar vaga no Legislativo. Agora, se quiser disputar algum cargo, terá de ser no Executivo
O X Brasil alegou que não atua na operacionalização da rede social e, por isso, não poderia garantir o cumprimento de determinações da Justiça
Objetivo é retirar título de eleitor de presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei
Matéria busca implementar redes de proteção e planos estaduais de enfrentamento
A mudança ocorre com a saída de Waldemir Catanho, que disputará eleições em Caucaia
Requerimento assinado por 15 parlamentares foi apresentado nesta segunda-feira (8)