TJCE forma lista tríplice com procuradores do MP para preenchimento de vaga deixada por Paulo Ponte

Os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Marcos William Leite de Oliveira foram escolhidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (11), para compor a lista tríplice de onde sairá o novo colega de Corte. A vaga está livre desde a aposentadoria de Paulo Ponte, em março deste ano, e deve ser ocupada pelo nome escolhido pelo governador Elmano de Freitas (PT).

O preenchimento da lacuna ocorre por meio do Quinto Constitucional, que dedica uma cadeira no Judiciário a nomes advindos do Ministério Público (MP) ou da advocacia. Assim, 20% das vagas de desembargadores devem ser ocupadas dessa forma. Para estar apto(a) à postulação, é necessário ter mais de dez anos de carreira no MP ou na atividade de advogado(a), além de notório saber jurídico e reputação ilibada.

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Ainda em março, o Conselho Superior do MPCE definiu uma lista sêxtupla de candidatos, que foi encaminhada ao Pleno do TJCE. A seguir, seus nomes e seus votos:

• Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto: 25 votos;
• Francisco Lucídio de Queiroz Júnior: 33 votos;
• Leo Charles Henri Bossard II: 16 votos;
• Luiz Alcântara Costa Andrade: 8 votos;
• Luzanira Maria Formiga: 14 votos;
• Marcos William Leite de Oliveira: 42 votos.

Os desembargadores José Tarcílio, Rosilene Facundo e Jaime Medeiros não participaram da sessão por motivos de férias e de licença médica. 

Ao Diário do Nordeste, o Governo do Estado informou que não há previsão de data para a indicação do novo desembargador da lista tríplice.

Membros da lista tríplice

Marcos William Leite de Oliveira 

O procurador ingressou no MPCE em 1996, após uma experiência de um ano como procurador federal. No Ministério Público Estadual, passou pelas comarcas de Graça, de Pedra Branca e de Quixeramobim, até chegar à Entrância Final, em Fortaleza, em 1998. A partir daí, atuou em promotorias de Justiça de Combate aos Delitos de Crimes de Drogas e na área Criminal. Foi promovido à 2ª Instância em 2021.

Já representou o MP junto ao Programa Estadual de Proteção às Vítimas e às Testemunhas (Provita) e integrou a comissão especial que apurou os conflitos ocorridos no motim da Polícia Militar em 2020, entre outras funções. É bacharel em Direito e em Engenharia Civil e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente, coordena a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e compõe o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). 

Francisco Lucídio de Queiroz Júnior 

Francisco Lucídio também ingressou no MPCE nos anos 90, mais especificamente em 1993. Já atuou em mais de 90 comarcas na função de promotor de Justiça. Também auxiliou o Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais, além de ter coordenado o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MPCE. Soma-se a isso a sua experiência como membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Na sua trajetória profissional, ainda se destacou pela defesa do Estado brasileiro perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sessão realizada em Washington-DC, sendo o Brasil absolvido da acusação que lhe foi imposta. É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal. Atualmente é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto  

Procurador do Ministério Público do Ceará desde 1996, Emmanuel Girão já passou pelas promotorias de Justiça nas comarcas de Itarema, Granja, Caucaia (com atribuição para o Júri) e em Fortaleza. Na 1ª Instância, nas áreas de Execuções Criminais, Execução de Penas Alternativas, Trânsito, Turmas Recursais dos Juizados Especiais e Criminais. Esteve à frente das atividades do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE nas eleições de 2008, 2010, 2016, 2018 e 2020. Foi promovido à 2ª Instância em novembro de 2021.  

Atuou como promotor auxiliar do procurador regional eleitoral do Ceará nas eleições de 2012 e foi assessor de Políticas Institucionais e assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça. Em Brasília, acompanhou e fez sustentação oral em defesa dos interesses do MP do Ceará em diversos processos administrativos julgados no Conselho Nacional do Ministério Público. Foi também assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). É professor universitário de Direito Eleitoral desde 2007, especialista Direito Constitucional e Processo Constitucional e mestre em Ordem Jurídica Constitucional. O procurador de Justiça também é autor de diversos artigos jurídicos, livros e capítulos de livros, já citados em julgamentos do STF e TSE. Atualmente é coordenador Caopel.