Deputados aprovam gratuidade em ônibus, vans, metrô e VLT no Ceará para o 2º turno das eleições

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (20), a gratuidade na passagem de transportes intermunicipais e metropolitanos, regulares e alternativos, para o 2º turno das eleições, que ocorre no dia 30 de outubro. A medida também contempla o metrô de Fortaleza e o transporte pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs).

Pela lei aprovada, usuários de ônibus, micro-ônibus e vans intermunicipais e metropolitanos em todo o Ceará não pagarão a passagem para se deslocar do domicílio de origem para o município de votação entre as 17h de sexta-feira (28) e as 8h de 31 de outubro.

Veja também

Eleições 2022

Transporte público de Fortaleza terá passagem gratuita no 2º turno das eleições, diz Prefeitura

Para utilizar o serviço, basta apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o deslocamento para o local de votação, como o aplicativo e-título, por exemplo. O horário também vale para o metrô de Fortaleza e para o VLT.

A proposta foi anunciada pela governadora Izolda Cela (sem partido) ainda na quarta-feira (19), para garantir condições dos cidadãos irem exercer o seu direito ao voto diante da situação de crise econômica. O projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado, em dois turnos, ainda nesta quinta, com emendas modificativas que ampliaram o horário do oferecimento do serivço.

O Poder Executivo Estadual irá subsidiar o serviço, custeando o valor das passagens para a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) - que é a responsável por gerir o transporte de passageiros.

Em evento nesta quinta-feira na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a mandatária reforçou a importância da medida. Na ocasião, ela disse que a proposta é amparada por decisões superiores. Na quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte de graça no segundo turno.

"A gente tem a obrigação de favorecer as pessoas que precisam chegar nos locais de votação. Ninguém pode deixar de votar por não ter uma condição de deslocamento",

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Júlio César Filho (PT) agradeceu o acolhimento da matéria na Casa, tendo em vista a necessidade da votação em urgência para a medida valer na próxima semana.

"Eu queria já agradecer a aprovação do nosso requerimento pedindo a tramitação em urgência, entendendo que ele foi abraçado pela necessidade da gente incentivar a presença dos eleitores para fazer a sua escolha democrática do que ele acha que é o melhor para os próximos quatro anos", destacou.

Para o deputado estadual Nizo Costa (PT), a medida deve beneficiar principalmente os mais pobres, tendo em vista que o custo da passagem pesa no bolso.

"Às vezes, a gente pensa que uma passagem é barata. É para quem tem condições de pagar, mas para quem não tem é uma grande dificuldade", ressaltou.

Agora, a lei aprovada pela a Assembleia deve ir para sanção da governadora Izolda Cela para poder valer.

Fortaleza

Nesta quarta, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) confirmou que a gratuidade do transporte público coletivo da Capital no dia 30 de outubro, das 5h às 18h. Além disso, haverá um incremento de 247 linhas, totalizando uma frota de 847 veículos em circulação no segundo turno.

Conforme a Etufor, a medida está garantia por uma lei sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT), que busca garantir que todos possam exercer o direito ao voto. No primeiro turno, o gestor também liberou o transporte de forma gratuita no dia votação.