Discussão sobre ICMS na AL-CE termina em bate-boca de deputados por ataques a Capitão Wagner

A discussão sobre um projeto de lei que promete a reducão do ICMS em âmbito nacional gerou bate-boca e troca de acusações entre deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) nesta quinta-feira (2).

No embate, o deputado Salmito Filho (PDT) chegou a chamar o pré-candidato a governador Capitão Wagner (UB) de "desqualificado" e "despreparado", mas os termos foram retirados da ata após pedido do deputado Delegado Cavalcante (PL), que repudiou os ataques ao aliado.

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Ao usar a tribuna, Salmito criticou uma fala do Capitão Wagner postada através de um vídeo nas redes sociais, no qual critica a tentativa dos parlamentares governistas em derrubar o projeto do ICMS apresentado pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil), que faz parte do grupo de oposição.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê, de acordo com o deputado federal, a diminuição da tributação no preço do gás de cozinha, gasolina, óleo diesel e energia elétrica. 

"Enquanto nosso grupo acabou de aprovar na Câmara dos Deputados um projeto que vai reduzir os impostos, a gente viu um outro grupo, liderado pelo senador Cid Gomes (PDT), se propor a derrubar o projeto, eles são contra a redução tributária", disse o pré-candidato no vídeo. 

Ao mencionar a fala de Wagner, Salmito o chamou de "desqualificado" e despreparado". Disse ainda que "são termos fortes, mas são termos verdadeiros". Para justificar a crítica à proposta, Salmito destacou que o congelamento do ICMS sobre combustíveis desde novembro de 2021 não teve resultado efetivo e que mesmo a aprovação do projeto de Danilo Forte não beneficiaria a população. 

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Ao usar a palavra, o deputado Delegado Cavalcante pediu que os termos relacionados a Wagner fossem retirados da ata da sessão. "O deputado que falou agora quer enganar a população cearense", disse Cavalcante, referindo-se ao discuro de Salmito contra o ICMS.

Após análise da Mesa Diretora, a deputada Érika Amorim (PSD), que presidia os trabalhos, acatou a solicitação e pediu a retirada das palavras.

Usando a tribuna logo em seguida, o suplente de deputado Carlos Matos (UB), que também é da oposição, saiu em defesa do projeto de Danilo Forte. 

"A proposta do deputado Danilo Forte foi aceita como tese nacional. O projeto não trata de redução ou aumento tributário, ele trata de consirar bens como essenciais. Quem é capaz de negar que energia e combustível não são essenciais?", questionou o deputado. 

Entenda o projeto

Na prática, o Projeto de Lei Complementar 18/2022  considera bens e serviços essenciais os relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Nessa categoria, segundo a proposta, a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fica em 17% do valor.

Essa perspectiva — apesar de receber apoio de entidades empresariais como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) —, não foi corroborada pelo Governo do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), a medida não terá o impacto esperado e ainda prejudicará o financiamento de serviços sociais e benefícios assistenciais pagos pelo Estado.