Proximidade da eleição emparedou deputados em projeto sobre redução do ICMS; veja votos do Ceará

Projeto de Danilo Forte (União) tenta reduzir preço dos combustíveis e teve apoio de quase toda a bancada do Estado; é preciso ouvir os estados

Plenário da Câmara dos Deputados
Legenda: Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta por ampla maioria: 403 votos a favor e 10 contrários
Foto: Câmara dos Deputados

A bancada cearense na Câmara dos Deputados votou massivamente favorável ao projeto do deputado Danilo Forte (União), também cearense, que considera essenciais produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica e transportes coletivos, por exemplo. A medida limita a cobrança de ICMS, a principal fonte de renda dos Estados, com impacto também nos municípios, a 17%.

Ao todo, foram 17 votos favoráveis entre os cearenses à proposta, que acabou aprovada por 403 votos favoráveis e 5 ausências.

A medida, que ainda vai ao Senado, reduz o preço dos combustíveis nas bombas e da energia na conta de luz no curto prazo.

Embora tenha havido contestações durante a discussão no plenário da Casa, com requerimentos solicitando o adiamento da votação e críticas ao projeto, a mistura entre o tema sensível para o bolso do eleitor em um momento de inflação galopante e a proximidade da eleição levou a um “consenso” em torno do tema.

Não há dúvidas de que a redução da alta carga tributária é uma demanda cada vez mais urgente para a sociedade. Há também distorções graves na arrecadação pública do País, inclusive aqui no Ceará. Não se pode negar, ainda, que a incidência de ICMS sobre a gasolina, por exemplo, é alta demais e que precisa haver um equilíbrio.

R$ 2,3 bilhões
É o impacto calculado pelo Estado do Ceará de perdas por ano, caso a medida passe a valer

Entretanto, o impacto bilionário na arrecadação de estados e municípios pode fazer a conta dessa medida, caso não haja uma regulação, se transformar em uma bomba-relógio com prazo determinado para explodir: após 2023, quando o presidente pode ter mudado, o comando do congresso e os governadores também.

Os impactos são ainda maiores se a medida começar a valer imediatamente, como desejam os parlamentares.

Próximos passos

A nova votação que ocorrerá no Senado, certamente, dará oportunidade para que a tese dos estados seja considerada e se busque um ponto de equilíbrio entre as partes, para uma solução duradoura e não casuística.

Aliás, os governadores terão que usar o poder de articulação que não foi usado na votação da Câmara, tendo em vista que o projeto foi praticamente uma unanimidade.

Votação da bancada do Ceará (CE) 

Sim

  • AJ Albuquerque (PP)
  • André Figueiredo (PDT)
  • Danilo Forte (União)
  • Denis Bezerra (PSB)
  • Eduardo Bismarck (PDT)
  • Idilvan Alencar (PDT)
  • José Airton (PT)
  • José Guimarães (PT)
  • Júnior Mano (PL)
  • Leônidas Cristino (PDT)
  • Luizianne Lins (PT)
  • Mauro Filho (PDT)
  • Moses Rodrigues (União)
  • Nelho Bezerra (União)
  • Pedro Bezerra (PDT)
  • Robério Monteiro (PDT)
  • Vaidon Oliveira (União)

Total: 17 votos

Ausentes 

  • Célio Studart (PSD)
  • Domingos Neto (PSD)
  • Heitor Freire (União)
  • Jaziel Pereira (PL)
  • Genecias Noronha (PL) 

Total: 5 ausentes

Total Ceará: 22 deputados