Aliança pelo Brasil, partido proposto por Bolsonaro, não se efetiva por falta de assinaturas

O partido proposto por Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, não será lançado por falta de assinaturas de apoio para a criação. Conforme a Folha de São Paulo, eram necessários 492 mil nomes válidos, mas coletaram apenas 183 mil.

Apesar da tentativa de criação desde novembro de 2019, a empreitada de formação de uma legenda bolsonarista perdeu o prazo após dois anos e quatro meses.

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Segundo a lei, toda nova sigla necessita apresentar apoio popular mínimo em até dois anos. Devido à pandemia de Covid-19, foi concedido um prazo extra de quatro meses. 

Assim, todas as assinaturas coletadas até o momento, incluindo as validadas e as em análises nos cartórios, serão descartadas. Uma nova tentativa de inauguração de partido deve começar do zero. 

Entraves na coleta de assinaturas

A Aliança pelo Brasil começou a ser pensada após o presidente romper com o PSL. Em novembro de 2019, Bolsonaro se reuniu para elaborar a nova legenda, que incluía apelo religioso, assim como a defesa do porte de armas e da ditadura civil-militar de 1964. 

Apesar de tentarem efetivar o partido em cinco meses, a coleta dos nomes foi desorganizada, lenta e contou com dificuldades nas assinaturas, como: 

• Assinaturas com nome de pessoas que já tinham morrido e de eleitores inexistentes;
• Inclusão de nomes em duplicidade e erros de identificação;
• Assinaturas de pessoas já filiadas em outros partidos. 

Porém, a criação foi ainda mais dificultada no segundo semestre de 2021, quando Bolsonaro declarou não acreditar na possibilidade de o partido sair do papel. Assim, em novembro do ano passado, o presidente ingressou no PL.  

Fim do Aliança 

Ainda segundo a Folha de São Paulo, o Brasil concentra 32 partidos políticos em atividade. Após não conseguir coletar as assinaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa certificar que o novo partido não foi capaz de validar o mínimo de assinaturas de apoio em 2 anos e 4 meses. 

Depois dessa etapa, deve instaurar procedimento administrativo para indeferir o registro do partido e descartar, oficialmente, as assinaturas obtidas.