O ex-senador cearense comemorou a decisão nas redes sociais, ressaltando que foram "cinco anos de angústia e de uma injustiça sem tamanho"
Os senadores aprovaram a regulamentação do Fundo sem as alterações feitas pela Câmara, retirando os trechos que permitiam a destinação de cerca de R$ 16 bilhões para a instituições privadas com viés filantrópico.
Governador cearense ressaltou que encontro tem como objetivo reforçar parceria. “Desejamos ter essa vacina o mais rápido possível no Ceará”, disse
O fundo de investimento faz parte do programa Microcrédito Produtivo do Ceará e será regulamentado por decreto do governador
Destaques aprovados pela Casa permitem a distribuição de até 10% dos recursos do fundo para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público no ensino fundamental e no ensino médio
Eleitos em Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca, Senador Sá e Viçosa do Ceará podem não assumir
A reserva mínima de 30% para advogados pretos e pretas valerá pelo período de 30 anos (equivalente a 10 mandatos), a contar a partir de 2021, em todos os órgãos da OAB
Entre os itens, há matéria que endurecem as regras para contribuintes que não pagam de forma rotineira o recolhimento do ICMS e outro que autoriza o Estado a remanejar recursos para a Escola de Saúde Pública, para a modernização do TJCE e para a Seduc
Governador se encontrou com ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e indicou a compra do primeiro imunizante aprovado no País
Com o recesso se aproximando, vereadores e deputados encaminham para votação projetos represados nas Casas. Antes de suspender atividades no Poder Legislativo, é preciso votar orçamentos do Município e do Estado
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é formado por 81 pessoas, com apenas uma autodeclarada negra; proposição tenta mudar essa realidade e ampliar participação de não-brancos na entidade
Gestores ressaltam a experiência com campanhas de vacinação de outras doenças como indicativo de boa operacionalização e preparo de equipes
No documento, o Ministério da Saúde considera como grupos prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois, de 75 a 79 anos, e indígenas
Os pesquisadores afirmam ainda que todas as populações vulneráveis devem ser incluídas na prioridade de vacinação, como quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência
Transformados em redutos políticos, consórcios são alvos de denúncias de irregularidades e insatisfação de gestores. Mudanças anunciadas para modernização das estratégias de gestão estão suspensas devido à pandemia
O prefeito de Fortaleza fez a última reunião com os secretários e o sucessor, Sarto Nogueira (PDT), para um balanço da administração. Além da economia, pandemia e retomada das aulas foram pautas do encontro
A expectativa é que a casa revisora faça a discussão e votação já na próxima semana. Pontos polêmicos serão discutidos por senadores. A matéria precisa ser votada ainda este ano para garantir os repasses para 2021
O presidente negou, no entanto, que a futura nomeação de Gilson Machado seja uma tentativa de conquistar apoio da Câmara dos Deputados
Deputados afirmam que o relator Felipe Rigoni (PSB-ES) violou o acordo que possibilitou a votação do texto-base do projeto
A Casa também aprovou a concessão de tablets para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, programa de incentivo à pesquisa científica e um projeto que institui plano de cargos e carreiras de servidores da Sefaz
