Servidores da Saúde e Governo encaminham acordo de reajuste

A matéria deve ter a tramitação concluída nas comissões de Saúde e Constituição e Justiça ainda nesta semana. O Governo quer pagar a primeira parcela já na folha de pagamento dos profissionais no mês de abril

Escrito por Wagner Mendes, wagner.mendes@svm.com.br

Política
Legenda: Audiência na Comissão de Saúde se estendeu da tarde até a noite de ontem
Foto: Foto: Kid Júnior

Servidores da Saúde e o Governo do Estado parecem ter encaminhado um acordo sobre o reajuste salarial. Será um aporte anual de cerca de R$ 100 milhões no Orçamento estadual com impacto nos vencimentos de 7 mil profissionais. O reajuste será escalonado com pagamentos até 2022.

A matéria em tramitação na Assembleia Legislativa prevê reajustar os salários dos servidores de 2011 a 2020. Essa correção deverá ser feita em quatro parcelas. Com isso, os funcionários da área devem ter um aumento entre 20% a 36%, dependendo dos méritos e do tempo de serviço de cada um.

O projeto deve ter a tramitação concluída na Comissão de Saúde e na Comissão de Constituição e Justiça ainda nesta semana para, depois, ir a plenário. O Governo quer, caso seja possível do ponto de vista do prazo, incluir a primeira parcela do reajuste já para depósito no mês de abril.

Durante mais de cinco horas de reunião, ontem, na Comissão de Saúde, as categorias demonstravam pressa em receber o aumento e o valor retroativo, que foi garantido pela Sesa. Mais cedo, em reunião com representantes do Governo, tentaram emplacar emendas ao texto original. Na audiência, servidores se revezaram no microfone da comissão, na tarde e noite de ontem, e fizeram cobranças ao Governo do Estado.

Com dois auditórios lotados, profissionais de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, médicos, auxiliares do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) levaram faixas reivindicando, principalmente, equiparação salarial. São 12 anos de perdas, segundo dizia a estampa de camisetas que representantes da categoria de médicos usavam na audiência. Os pedidos dos demais trabalhadores, no entanto, passavam pela necessidade de concurso público e de garantias trabalhistas.

As reivindicações duraram horas. "Eu gosto de audiência é assim, animada. Todo mundo vai falar", garantiu a presidente da comissão, Dra. Silvana (PL). O secretário de Saúde, Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, ouvia e fazia anotações.

Governo

Ao fim, Cabeto apresentou aos servidores o cenário de complexidade do sistema da saúde e elencou projetos que vem desenvolvendo na Pasta desde o ano passado. Ele pediu apoio dos profissionais e dos deputados estaduais para tocar a tramitação do projeto nas comissões técnicas.

"Quanto mais adia, mais precariza. A gente não tem tanto tempo assim. É para ontem. Daqui a pouco começa o período eleitoral (e não dá tempo)", argumentou durante a fala na audiência. Em meio a cobranças, chegou a ser aplaudido pelos profissionais e recebeu elogios de Heitor Férrer (SD), deputado de oposição ao Governo.

O clima, antes iniciado com tom incisivo por parte das categorias, logo ganhou traços pacíficos. Destacando a capacidade de diálogo do chefe da Pasta, a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, defendeu que as conversas sejam mantidas mesmo após a aprovação da matéria.

Sobre a atualização das ascensões funcionais, em atraso há 8 anos, a presidente afirmou que "o que estamos discutindo aqui não é o ideal para a saúde, que vem de um processo de muitas perdas e de desvalorização. Nós temos uma pauta muito extensa. Quando a gente encerrar essa discussão, vamos continuar discutindo porque tem muitas questões que precisam ser corrigidas".

"Houve um debate bom. Só o fato de a sociedade estar debatendo, já fico muito feliz porque, quando se debate, você aceita que está deficiente e aceita que tem que mudar. Eu acho que a Assembleia está se apropriando do processo e acho isso muito bom", disse Cabeto ao fim do debate.

Deputados que participaram do debate

  • Dra. Silvana (PL)
  • Júlio César (Cidadania)
  • Antônio Granja (PDT)
  • Augusta Brito (PCdoB)
  • Elmano de Freitas (PT)
  • Carlos Felipe (PCdoB)
  • Guilherme Landim (PDT)
  • Queiroz Filho (PDT)
  • Heitor Férrer (SD)