Seis municípios cearenses já assinaram adesão ao consórcio nacional para compra de vacinas
Prefeitos que sinalizaram interesse em participar da iniciativa precisarão receber autorização das câmaras municipais. As prefeituras têm até o próximo dia 22 para integrar o consórcio
Após reunião na tarde desta segunda-feira (1º), prefeitos de seis municípios cearenses assinaram documento manifestando interesse em integrar o consórcio nacional de prefeitos para compra de vacinas contra a Covid-19. Agora, os gestores das prefeituras de Sobral, Milhã, São Luís do Curu, Quixelô, São Gonçalo do Amarante e Nova Olinda terão de receber aval também dos vereadores. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão.
“É um momento importante em que reiteramos nosso compromisso de olhar para a população, garantindo saúde a todos. Como prefeito, estou muito honrado de fazer parte desta iniciativa que reúne um só ideal: a imunização”, destacou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira Teles (Pros).
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"Acreditamos que todos da Câmara Municipal entenderão a urgência do assunto, pois se tratam de vidas que podem ser salvas”, reiterou.
Em Sobral, Ivo Gomes (PDT) afirmou que até sexta-feira deverá enviar à Câmara Municipal projeto de lei para que os vereadores autorizem a adesão por parte do município. Segundo o prefeito, com o consórcio, as prefeituras poderão adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que a união dos municípios vai gerar compra em larga escala e terá segurança jurídica no processo.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), também participou do encontro. Após a reunião, ele que a Prefeitura de Fortaleza busca se antecipar a um possível descumprimento do Plano Nacional de Imunização por parte do Governo Federal. Contudo, frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais.
Consórcio
Conforme explicou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, que articula o consórcio, os municípios não podem individualmente adquirir vacinas, mas em modelo de consórcio há embasamento jurídico que permite. "A prefeitura precisa da autorização legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”, afirmou.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O número de prefeituras cearenses na composição do grupo deve aumentar ao longo deste mês. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) informou que recomenda a todos os prefeitos que participem da iniciativa.
"Mas pedimos também que cada prefeitura um faça uma avaliação, porque é algo muito particular da realidade de cada um. Precisamos enxergar isso como uma alternativa interessante de prevenção", disse a entidade.
Vice-presidente da Aprece e prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB) também afirmou que apesar das articulações, é preciso deixar claro o papel do Ministério da Saúde. "Precisamos entender que a obrigatoriedade de comprar as vacinas é do Ministério, o Supremo Tribunal Federal deixou claro isso. Somente no caso do ministério não conseguir cumprir é que os municípios e os estados ficarão legitimados", ressaltou.
