Prefeitos cearenses têm até 22 de março para aderir a consórcio municipal para compra de vacinas
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), informou que toda a documentação jurídica para a adesão ao consórcio já está sendo providenciada
Prefeitos cearenses têm até o próximo dia 22 de março para decidir a entrada em um consórcio nacional de municípios que pretende fazer a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. Gestores municipais de todo o País participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao todo, quase mil municípios tiveram representantes no encontro virtual, segundo a FNP.
“Na próxima sexta-feira (5), vamos disponibilizar a minuta de um projeto de lei que deverá ser unificado nos municípios. Isso porque a prefeitura precisa da autorização legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”, explicou Jonas Donizette, presidente da FNP.
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“Em 22 de março, teremos a constituição jurídica do consórcio. Mas ainda nesta semana faremos uma visita à Fábrica da União Química, em Guarulhos, para conversar sobre a aquisição da Sputnik V. Queremos aproveitar os elos já estabelecidos por algumas prefeituras de capitais, que já dialogam com essas empresas”, acrescentou.
Segundo ele, a ideia não é concorrer com o Governo Federal em busca dos imunizantes, mas somar esforços. Donizette também afirmou que não haverá restrição sobre quais vacinas serão adquiridas. “Estamos trabalhando com todas as vacinas. O que nos foi informado é que que temos hoje dez vacinas aprovadas no mundo – três delas no Brasil –, mas no próximo mês esse número pode chegar a 20 no mundo. O consórcio é para esse momento emergencial, mas também para momentos em que houver mais disponibilidade de marcas, desde que as vacinas se mostrem eficazes”, disse.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
Financiamento
Ainda de acordo com o presidente da FNP, a previsão é de que os recursos para compra de vacinas pelo consórcio sejam enviados pelo Governo Federal. Segundo ele, os imunizantes adquiridos fariam parte do Plano Nacional de Imunização (PNI). "Essa é a nossa primeira opção, vamos lutar por isso, para não ter discrepância entre municípios pobres e municípios ricos. E temos a palavra do ministro (Eduardo) Pazuello de que não faltaria dinheiro para compra de vacinas", disse.
Conforme Jonas Donizette, caso o financiamento federal não se concretize, a alternativa será usar recursos municipais. "Se os municípios usarem seus recursos, iremos distribuir de acordo com a cota. Cada um receberá a sua proporção, mas não é a nossa primeira opção", disse.
"A FNP mantém contato estreito com organismos internacionais, temos em andamentos vários projetos, alguns patrocinados pela União Europeia. Sabemos que existem recursos para, havendo o projeto, poder ter acesso a essas linhas de crédito. Também tivemos contato com a empresária Luiza Trajano, que se colocou à disposição para buscar aporte da iniciativa privada", acrescentou.
Fortaleza
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), também participou do encontro. Após a reunião, ele que a Prefeitura de Fortaleza busca se antecipar a um possível descumprimento do Plano Nacional de Imunização por parte do Governo Federal. Contudo, frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais.
“Estamos buscando de todas as maneiras a vacinação para imunizar a nossa população. Fortaleza está junto nesse processo, trabalhando em todas as áreas e vertentes para que a vacina chegue o mais rápido possível”, completou.
Sarto também ressaltou a força que o consórcio pode ter na busca pela imunização de toda a população. “Considerando cidades como Fortaleza, Salvador, São Paulo e Curitiba, no aspecto internacional, bem como a economia de escala que esses municípios unidos terão, teremos evidentemente uma compra maior de vacinas quando for possível”, considerou.
Ceará
Representante a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o vice-presidente da instituição e prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder, afirmou que a recomendação para os municípios é que integrem o consórcio. "Mas pedimos também que cada prefeitura um faça uma avaliação, porque é algo muito particular da realidade de cada um. Precisamos enxergar isso como uma alternativa interessante de prevenção", disse.
Ele também afastou a possibilidade que os municípios possam financiar a compra das vacinas. "Os que teriam condições de fazer isso seriam os que ainda tivessem algum recurso de custeio do ministério ou do Estado, que tenham alguma reserva, mas com recursos próprios, talvez só as capitais", ponderou.
Helder também afirmou ainda que apesar das articulações, é preciso deixar claro o papel do Ministério da Saúde. "Precisamos entender que a obrigatoriedade de comprar as vacinas é do Ministério, o Supremo Tribunal Federal deixou claro isso. Somente no caso de o ministério não conseguir cumprir é que os municípios e os estados ficarão legitimados", ressaltou.
Compra direta
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A aquisição direta pode ocorrer apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo Governo Federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Governador articula compra da vacina russa
Na próxima terça-feira (2), o governador Camilo Santana (PT) viaja a Brasília para negociar a compra de doses da vacina russa Sputnik V. O diálogo deve ser feito diretamente com o laboratório que produz o imunizante no Brasil.
Conforme anúncio feito pelas redes sociais no último sábado (27), o gestor, com a ação, deve dar complemento ao Plano Nacional de Imunização. "Irei buscar a vacina para os cearenses onde tiver que ir. Só descansarei com todos vacinados", afirmou Camilo Santana na publicação.
Também nesta terça-feira, o Senado deve votar a medida provisória que autoriza estados e municípios a comprar vacina contra a Covid-19, se a União não adquirir doses suficientes para imunizar os grupos prioritários.
