Promotoria quer que Palocci devolva dinheiro
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) para tentar ressarcir os cofres da Prefeitura de Ribeirão Preto. Ele é acusado de envolvimento com desvios de recursos no chamado esquema do lixo, no período em que era prefeito (2001-2002).
É a segunda ação civil contra o deputado em menos de 15 dias. No final de novembro, a promotoria entrou com outra ação de improbidade contra Palocci, por causa da compra direcionada de molho de tomate com ervilha, fornecido à época por uma única empresa no País.
A ação encaminhada ontem faz parte das investigações da máfia do lixo. A conclusão é de que o então prefeito Palocci recebia um mensalinho de R$ 50 mil num amplo esquema de superfaturamento nos serviços de lixo da cidade, em parceria com a empresa Leão Leão. A empresa nega superfaturamento e existência de fraudes.
Na ação, o Ministério Público indica que, na execução dos serviços, a Leão recebeu "quantia superior a três vezes o valor original do contrato". Segundo a promotoria, a empresa "apresentava planilhas com valores de distâncias superiores ao que realmente tinham sido varridos". Há casos de medição de 44 a 50 quilômetros de varrição por dia, "quando na realidade eram varridos aproximadamente 4 quilômetros".
No Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), funcionários "eram obrigados a acolher as planilhas remetidas pela empresa" e a "elaborar documentos falsos", indica a denúncia. Com os recebimentos a mais, alega o Ministério Público a Leão sacava valores em espécie e repassava a Palocci e a um ex-prefeito.
Na ação, a promotoria incluiu ainda os nomes dos donos da Leão Leão, Luiz Claudio e Carlos Alberto Leão, de Darvin José Alves, Donizete Rosa, Isabel Bordini, Luciana Muscelli, Nelson Colela e Wilney Barquete, além do espólio do ex-prefeito morto Luiz Roberto Jábali. No decorrer da investigação, todos negaram qualquer participação no esquema.
O Ministério Público lista um a um os valores desviados para ressarcimento, mas não faz uma soma geral. Durante a investigação criminal, o total apontado dos desvios era de R$ 31 milhões.
Molho de Tomate
Palocci também foi acionado na Justiça por um caso antigo, mas que rendeu um de seus primeiros escândalos da política. Em seu governo a prefeitura abriu uma licitação para o fornecimento de 40.500 cestas, equipadas com 12 produtos, em torno de R$ 1,2 milhão.
Uma das exigências da licitação foi que a cesta tivesse uma lata de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas. O molho era fabricado pela Oderich, do Rio Grande do Sul, e era fornecido com exclusividade para a empresa Cathita ou para as companhias que com ela possuíam ligação. Outras cinco pessoas figuram na ação. Palocci foi procurado ontem, via assessoria de imprensa, mas não retornou as ligações.