Presidente da AL diz estar indignado
Escrito por
Redação
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José Leomar
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Cals (PSDB), disse ontem discordar do resultado da votação que absolveu o deputado José Guimarães (PT) da acusação de quebra de decoro parlamentar. ´Respeito o resultado, mas a sociedade está indignada e nós também. A prática de caixa dois, que considero crime, foi legitimada por 50% da Assembléia´, disse, em entrevista coletiva, no fim da manhã de ontem. Marcos Cals admitiu que a absolvição do deputado Guimarães resulta, ´com certeza´, em prejuízos para o conceito da Assembléia. Ele disse considerar que as eleições do próximo ano vão determinar o tamanho do descontentamento da sociedade com a decisão.
´Veremos o tamanho do desgaste no processo eleitoral´, disse, cobrando esforço do Congresso Nacional no sentido de aprovar medidas de combate à prática do caixa dois. No entanto, ele afirma que a Assembléia ´não será toda manchada´ por conta da votação da última terça-feira. ´Tivemos na maioria das discussões o atendimento dos anseios da sociedade´, disse. Cals apontou, indiretamente, os deputados do PSB, do PMDB e de partidos pequenos como responsáveis pelo resultado favorável ao petista. ´O deputado José Guimarães fez seus agradecimentos após a votação e elencou aqueles partidos que o apoiaram´, apontou.
O presidente da Assembléia descarta a hipótese de que a absolvição de Guimarães abra precedente para o perdão a toda e qualquer denúncia de caixa dois contra deputados. ´Não se firmou uma jurisprudência. Cada caso é um caso´, observou. Para Cals, as defecções na bancada tucana registradas na votação podem ser entendidas como uma demonstração de ´independência´ de determinados parlamentares da base governista, algo visto por ele como aceitável. O número de 16 votos pela cassação de Guimarães apontou que nem mesmo a bancada tucana foi unânime na adesão à orientação tornada pública pelo líder João Jaime.
TRAIRAGEM - ´O PSDB tem tomado suas posições, muitas delas independentes das do Governo. Creio que esse pode ter sido o caso, mas não tem nenhuma dificuldade quanto a isso´, disse o presidente da Assembléia. No entanto, Cals admitiu mais adiante que ´houve trairagem de um deputado´, que em suas contas foi o único a votar contra a posição do restante da bancada. Questionado sobre uma possível mudança da liderança do Governo na Assembléia, por conta das recentes derrotas impostas ao Palácio Iracema, Marcos Cals disse que cabe ao governador decidir sobre esse assunto.
O presidente da Assembléia informou que a Mesa Diretora da Casa aguarda o recebimento do inquérito policial cujos resultados apontam ligação do deputado José Guimarães com a prisão de seu ex-assessor, Adalberto Vieira, com R$ 200 mil em uma bolsa e US$ 100 mil na cueca, em 8 de julho deste ano. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram oficiados pela Assembléia.
A partir da manifestação desses órgãos, a Mesa poderá, por iniciativa própria, notificar o Conselho de Ética da Assembléia da necessidade de abertura de um novo processo disciplinar. Um partido político com representação na Casa também pode requerer a investigação do caso. ´No momento em que o ouvidor do Conselho de Ética solicitou o arquivamento desse caso, não havia como abrir processo. Mais adiante, ele diz que se houver fatos novos, uma outra representação contra Guimarães poderia ser apresentada´, explicou Marcos Cals.
TRABALHOS - O presidente da Casa adiantou que o segundo semestre de 2006 na Assembléia deverá ser de ´recesso branco´. Nesse caso, o funcionamento do Parlamento permanece contínuo, mas fica prejudicado por conta dos compromissos de campanha dos candidatos. Ele acha que o primeiro semestre transcorrerá normalmente. Para o ano eleitoral que se aproxima, a Casa tem pendentes três pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Elas tratam das dispensas de licitação do Executivo estadual; da ação de grupos criminosos no Estado e do repasse de informações sobre receitas médicas a laboratórios.
´Veremos o tamanho do desgaste no processo eleitoral´, disse, cobrando esforço do Congresso Nacional no sentido de aprovar medidas de combate à prática do caixa dois. No entanto, ele afirma que a Assembléia ´não será toda manchada´ por conta da votação da última terça-feira. ´Tivemos na maioria das discussões o atendimento dos anseios da sociedade´, disse. Cals apontou, indiretamente, os deputados do PSB, do PMDB e de partidos pequenos como responsáveis pelo resultado favorável ao petista. ´O deputado José Guimarães fez seus agradecimentos após a votação e elencou aqueles partidos que o apoiaram´, apontou.
O presidente da Assembléia descarta a hipótese de que a absolvição de Guimarães abra precedente para o perdão a toda e qualquer denúncia de caixa dois contra deputados. ´Não se firmou uma jurisprudência. Cada caso é um caso´, observou. Para Cals, as defecções na bancada tucana registradas na votação podem ser entendidas como uma demonstração de ´independência´ de determinados parlamentares da base governista, algo visto por ele como aceitável. O número de 16 votos pela cassação de Guimarães apontou que nem mesmo a bancada tucana foi unânime na adesão à orientação tornada pública pelo líder João Jaime.
TRAIRAGEM - ´O PSDB tem tomado suas posições, muitas delas independentes das do Governo. Creio que esse pode ter sido o caso, mas não tem nenhuma dificuldade quanto a isso´, disse o presidente da Assembléia. No entanto, Cals admitiu mais adiante que ´houve trairagem de um deputado´, que em suas contas foi o único a votar contra a posição do restante da bancada. Questionado sobre uma possível mudança da liderança do Governo na Assembléia, por conta das recentes derrotas impostas ao Palácio Iracema, Marcos Cals disse que cabe ao governador decidir sobre esse assunto.
O presidente da Assembléia informou que a Mesa Diretora da Casa aguarda o recebimento do inquérito policial cujos resultados apontam ligação do deputado José Guimarães com a prisão de seu ex-assessor, Adalberto Vieira, com R$ 200 mil em uma bolsa e US$ 100 mil na cueca, em 8 de julho deste ano. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram oficiados pela Assembléia.
A partir da manifestação desses órgãos, a Mesa poderá, por iniciativa própria, notificar o Conselho de Ética da Assembléia da necessidade de abertura de um novo processo disciplinar. Um partido político com representação na Casa também pode requerer a investigação do caso. ´No momento em que o ouvidor do Conselho de Ética solicitou o arquivamento desse caso, não havia como abrir processo. Mais adiante, ele diz que se houver fatos novos, uma outra representação contra Guimarães poderia ser apresentada´, explicou Marcos Cals.
TRABALHOS - O presidente da Casa adiantou que o segundo semestre de 2006 na Assembléia deverá ser de ´recesso branco´. Nesse caso, o funcionamento do Parlamento permanece contínuo, mas fica prejudicado por conta dos compromissos de campanha dos candidatos. Ele acha que o primeiro semestre transcorrerá normalmente. Para o ano eleitoral que se aproxima, a Casa tem pendentes três pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Elas tratam das dispensas de licitação do Executivo estadual; da ação de grupos criminosos no Estado e do repasse de informações sobre receitas médicas a laboratórios.
