Liberação de cultos e celebrações religiosas durante pandemia de Covid-19 será definida na quarta
Presidente do STF, Luiz Fux determinou que assunto fosse tratado em plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, estabeleceu que a liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas de modo presencial durante a pandemia da Covid-19 será julgada em plenário na quarta-feira (7). As informações são do portal G1.
O assunto será o primeiro item da pauta e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro, inclusive, já tinha avisado a interlocutores que um pedido do PSD para liberação de cultos em São Paulo seria indeferido nesta segunda-feira (5).
O ministro Kássio Nunes Marques determinou, no último sábado (3), que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A decisão teve caráter limintar, ou seja, provisório.
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Os ministros defenderam urgência no plenário ainda nesta semana em prol de um denominador comum sobre o tema. A celeridade seria motivada pela série de recordes de óbitos em razão da Covid-19.
Nos bastidores, ministros da Corte pressupõem existência de veto à liberação pela maioria. Isso porque o STF já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para a tomada de medidas de restrição contra o novo coronavírus.
