Legitimidade Recíproca
Escrito por
Redação
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Marcel Bursztyn cunhou o conceito de "legitimidade recíproca" para explicar a relação de interdependência entre o poder central e o poder local, no Brasil, desde o período colonial até os tempos atuais. O que seria isso? Trata-se de uma relação de vínculo subordinado entre centralização política, no nível nacional, e a consolidação das esferas de poderes locais. Estes poderes são vistos de modo complementar e não antagônico. Trazendo para as campanhas eleitorais de 2010, esse conceito tem muito a esclarecer sobre as relações de interdependência entre os candidatos, e entre estes e os eleitores.
Para ganhar as eleições, inúmeras tentativas de atrelar os candidatos locais à figura do Presidente Lula possuidora de altos índices de aceitação popular foram utilizadas, até por aqueles opositores declarados ao Presidente, inclusive, afirmando que iriam continuar com as políticas sociais, apenas, melhorando-as.
Fazer política local sem o apoio do governo federal sempre foi um problema no país, daí os acordos e as alianças superando diferenças ideológicas, interessadas nos recursos públicos vindos do governo central, numa troca de favores que legitimam a política oficial e hegemônica.
Da mesma forma, para que o processo eleitoral se viabilize, fecha-se os olhos para muitas coisas contanto que as eleições se realizem. O "jeitinho brasileiro" de "toma lá dá cá", ou, então ,"tudo muda, mas, permanece o mesmo" faz parte dessa cultura política nacional: denúncias de corrupção que não derrubam governo, quando o povo está satisfeito com ele; políticos, oriundos da elite endinheirada, recebem apoio das massas pobres que não enxergam problemas nas diferenças de classe; e, intelectuais e conscientes políticos, formados na discussão ideológica não definem, até agora, as eleições no país. O pragmatismo impera na prática social do eleitorado, pois, ele vota naquele que acredita, ou que aparenta ter realizado seu papel político de forma correta e justa. Por isso, tudo leva a crer que para onde pender o conjunto dos trabalhadores para lá vão os votos garantidores das urnas.
De alguma forma, o eleitor sai ganhando nas eleições, porque ele se sente valorizado, participando da grande festa das campanhas, discutindo com seus pares, emitindo opinião, influenciando o vizinho, talvez até os familiares. É quando o eleitor se torna cidadão de direitos. Nessa troca do voto pela condição de cidadão, o eleitor ganha algo imensurável, o exercício da cidadania. Nesse sentido, há uma reciprocidade legitimada entre as partes.
A relação entre sociedade política e sociedade civil, também, pode ser vista por essa perspectiva da conivência permitida. O desejo de participar e de solucionar problemas cotidianos da vida no campo e na cidade, expresso pelas manifestações de protesto dos movimentos sociais, componentes da sociedade civil, vai encontrar ressonância nos programas de governo dos candidatos, tornando as campanhas eleitorais, momentos particulares da comunicação entre sociedade civil e sociedade política. Nessas peças publicitárias e de campanhas, que são os programas de governo dos candidatos majoritários, melhores posicionados nas pesquisas, encontra-se espaço para a participação consentida, com indicações de atenção aos movimentos sociais e as suas reivindicações históricas. Porém, o simples fato de estar presente nas propostas de campanha não garante que a sociedade civil organizada irá participar do governo e que suas demandas serão atendidas, porque os canais efetivos de participação nas decisões não estão definidos claramente, e não há um compromisso público de que o poder será descentralizado com os trabalhadores e trabalhadoras cearenses.
Além disso, em geral, esse planejamento foi de cima para baixo, predominantemente econômico, com sérias repercussões sociais, políticas e espaciais, pois, concentra poder e reforça uma política de crescimento econômico capitalista sem distribuição justa da riqueza gerada pelos trabalhadores. Paternalistas, esses contratos sociais propostos tendem a produzir tensões, omissões, trocas de fidelidades entre os aliados, mas, as contradições e os conflitos serão constantes, pois são inerentes a esses planejamentos normativos.
Adelita Carleial -Professora doutora da Uece
Para ganhar as eleições, inúmeras tentativas de atrelar os candidatos locais à figura do Presidente Lula possuidora de altos índices de aceitação popular foram utilizadas, até por aqueles opositores declarados ao Presidente, inclusive, afirmando que iriam continuar com as políticas sociais, apenas, melhorando-as.
Fazer política local sem o apoio do governo federal sempre foi um problema no país, daí os acordos e as alianças superando diferenças ideológicas, interessadas nos recursos públicos vindos do governo central, numa troca de favores que legitimam a política oficial e hegemônica.
Da mesma forma, para que o processo eleitoral se viabilize, fecha-se os olhos para muitas coisas contanto que as eleições se realizem. O "jeitinho brasileiro" de "toma lá dá cá", ou, então ,"tudo muda, mas, permanece o mesmo" faz parte dessa cultura política nacional: denúncias de corrupção que não derrubam governo, quando o povo está satisfeito com ele; políticos, oriundos da elite endinheirada, recebem apoio das massas pobres que não enxergam problemas nas diferenças de classe; e, intelectuais e conscientes políticos, formados na discussão ideológica não definem, até agora, as eleições no país. O pragmatismo impera na prática social do eleitorado, pois, ele vota naquele que acredita, ou que aparenta ter realizado seu papel político de forma correta e justa. Por isso, tudo leva a crer que para onde pender o conjunto dos trabalhadores para lá vão os votos garantidores das urnas.
De alguma forma, o eleitor sai ganhando nas eleições, porque ele se sente valorizado, participando da grande festa das campanhas, discutindo com seus pares, emitindo opinião, influenciando o vizinho, talvez até os familiares. É quando o eleitor se torna cidadão de direitos. Nessa troca do voto pela condição de cidadão, o eleitor ganha algo imensurável, o exercício da cidadania. Nesse sentido, há uma reciprocidade legitimada entre as partes.
A relação entre sociedade política e sociedade civil, também, pode ser vista por essa perspectiva da conivência permitida. O desejo de participar e de solucionar problemas cotidianos da vida no campo e na cidade, expresso pelas manifestações de protesto dos movimentos sociais, componentes da sociedade civil, vai encontrar ressonância nos programas de governo dos candidatos, tornando as campanhas eleitorais, momentos particulares da comunicação entre sociedade civil e sociedade política. Nessas peças publicitárias e de campanhas, que são os programas de governo dos candidatos majoritários, melhores posicionados nas pesquisas, encontra-se espaço para a participação consentida, com indicações de atenção aos movimentos sociais e as suas reivindicações históricas. Porém, o simples fato de estar presente nas propostas de campanha não garante que a sociedade civil organizada irá participar do governo e que suas demandas serão atendidas, porque os canais efetivos de participação nas decisões não estão definidos claramente, e não há um compromisso público de que o poder será descentralizado com os trabalhadores e trabalhadoras cearenses.
Além disso, em geral, esse planejamento foi de cima para baixo, predominantemente econômico, com sérias repercussões sociais, políticas e espaciais, pois, concentra poder e reforça uma política de crescimento econômico capitalista sem distribuição justa da riqueza gerada pelos trabalhadores. Paternalistas, esses contratos sociais propostos tendem a produzir tensões, omissões, trocas de fidelidades entre os aliados, mas, as contradições e os conflitos serão constantes, pois são inerentes a esses planejamentos normativos.
Adelita Carleial -Professora doutora da Uece
