Governo Federal pede ao Congresso dinheiro extra para conter crise

O Congresso Nacional deve priorizar, nos próximos dias, a aprovação de uma suplementação orçamentária de R$ 5 bilhões para combater os efeitos do coronavírus no País. A verba foi um pedido do Ministério da Saúde que, no entanto, não apresentou aos parlamentares ações claras para lidar com a proliferação do vírus.

“Ainda não foram apresentadas as medidas. O ministro (da Saúde, Luiz Henrique Mandetta) estimou, de forma geral, um custo de R$ 5 bilhões, mas ainda não está definido o que é cada uma das ações”, afirma o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento 2020, de onde deve sair o dinheiro. 

A mobilização começou na noite da quarta-feira (11), quando líderes partidários participaram de uma reunião de emergência na Câmara dos Deputados com o ministro da Saúde e o da Economia, Paulo Guedes.

Durante a reunião, Mandetta apontou a necessidade de recursos para permitir aos estados adotarem medidas de reforço ao sistema de saúde. Uma das ações planejadas, segundo o ministro, é deixar as unidades básicas de saúde abertas até meia-noite.

O encontro gerou um clima de esforço coletivo entre os parlamentares diante da dimensão da crise sanitária e econômica. “O Congresso não faltará ao País nesse desafio”, diz Domingos. Mesmo assim, houve críticas posteriores sobre a falta de um planejamento estratégico especialmente para conter os efeitos do coronavírus na economia.

A gravidade da situação deixou em segundo plano o embate entre Congresso e Governo pelo controle de uma fatia significativa do Orçamento 2020. Para Domingos, a mudança de planos na destinação da verba das emendas relatadas por ele não altera as discussões em torno do orçamento impositivo.

“É uma demonstração, inclusive, de como funciona o orçamento impositivo. O Ministério da Saúde precisou, e o Congresso imediatamente atendeu. Nos Estados Unidos, foi do mesmo jeito”, destaca o relator do Orçamento, citando o pacote de emergência do Congresso norte-americano, sancionado na sexta-feira (6) pelo presidente Donald Trump, que previu US$ 8,3 bilhões para conter o avanço do novo coronavírus.

Parte dos recursos de “emendas de relator” já seriam destinados à Saúde. Porém, Domingos Neto apontaria a forma como a verba seria alocada. Agora, a meta é que o dinheiro fique livre para o Ministério da Saúde usar como melhor entender, desde que para enfrentar a doença.

Ainda não foi definida também a forma como os recursos serão liberados, se por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei do Congresso (PLN). “Isso vai ser conversado com o Congresso, mas estamos 100% à disposição”, afirma Domingos.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) avaliaram que deputados e senadores vão colaborar com o combate aos efeitos do vírus no sistema de saúde do País.

“Estamos abertos para, por exemplo, ajudar o Governo na suplementação do orçamento emergencial para reforçar ações de combate ao vírus. Legislativo e Executivo vão definir medidas ainda nesta semana”, escreveu Rodrigo Maia no Twitter.

Suspeitas

Ontem, Alcolumbre passou por testes de coronavírus e estuda suspender as votações no Senado na próxima semana. Ele teve contato com integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos EUA. Não há sinalizações, no entanto, de que impactará na discussão sobre os R$ 5 bilhões.