Está oficializada a CPI da Assembléia
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Redação
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Stênio Saraiva
Foi entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcos Cals (PSDB), o requerimento solicitando a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceará. Ao todo, 32 deputados subscreveram a proposta, que se encontra na Procuradoria da Casa para avaliação jurídica, desde a última quarta-feira.
Noventa dias é o prazo previsto no requerimento para a realização dos trabalhos da Comissão. O período poderá ser prorrogado. Além dos fatos determinados, a CPI estará aberta ao recebimento de novos fatos e denúncias - contemplando tanto a exploração sexual comercial quanto abusos no âmbito familiar, diz a deputada Gislaine Landim, responsável pela coleta de assinaturas para formalização do pedido da CPI.
O texto do requerimento assinala o caráter ´único e histórico´ da investigação, justificado pelas conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Federal. A CPMI constatou que o Ceará faz parte de rede internacional de tráfico de crianças e adolescentes.
SUBSÍDIOS - Anexo ao requerimento, estão seis fontes de subsídios para os trabalhos da Comissão, delimitando o ponto de partida para as investigações. O relatório da CPMI da Exploração Sexual do Congresso e o documento pactuado por ocasião do Seminário Internacional de Combate a Exploração Sexual e Tráfico Humano, na Assembléia, estão relacionados entre o material entregue ao deputado Marcos Cals.
Também anexa, está a pesquisa ´Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes´, do Centro de Estudos Violes, da Universidade de Brasília (UnB) - que subsidiou boa parte da pesquisa prévia das parlamentares. De acordo com esse estudo, em 41 municípios cearenses ocorre exploração sexual comercial de menores. Denúncias averiguadas no âmbito da Justiça local servirão de base às investigações, assegurou a deputada do PPS.
O requerimento traz exemplos de alguns casos considerados emblemáticos para a visibilidade do problema no Estado. Entre os citados, está o frei Luís Sebastião Tomás, acusado de abusar de crianças e adolescentes de Santana do Acaraú, e Francisco de Assis Marques Aguiar, agenciador cearense denunciado por integrar rede de exploração e tráfico para a Espanha.
MEMBROS - Gislaine Landim expressou preocupação em evitar a ´personificação´ dos trabalhos da CPI. ´Dessa forma, corremos o risco de uma retaliação individual, daquela pessoa que está pegando a CPI para si´, observou.
Noventa dias é o prazo previsto no requerimento para a realização dos trabalhos da Comissão. O período poderá ser prorrogado. Além dos fatos determinados, a CPI estará aberta ao recebimento de novos fatos e denúncias - contemplando tanto a exploração sexual comercial quanto abusos no âmbito familiar, diz a deputada Gislaine Landim, responsável pela coleta de assinaturas para formalização do pedido da CPI.
O texto do requerimento assinala o caráter ´único e histórico´ da investigação, justificado pelas conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Federal. A CPMI constatou que o Ceará faz parte de rede internacional de tráfico de crianças e adolescentes.
SUBSÍDIOS - Anexo ao requerimento, estão seis fontes de subsídios para os trabalhos da Comissão, delimitando o ponto de partida para as investigações. O relatório da CPMI da Exploração Sexual do Congresso e o documento pactuado por ocasião do Seminário Internacional de Combate a Exploração Sexual e Tráfico Humano, na Assembléia, estão relacionados entre o material entregue ao deputado Marcos Cals.
Também anexa, está a pesquisa ´Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes´, do Centro de Estudos Violes, da Universidade de Brasília (UnB) - que subsidiou boa parte da pesquisa prévia das parlamentares. De acordo com esse estudo, em 41 municípios cearenses ocorre exploração sexual comercial de menores. Denúncias averiguadas no âmbito da Justiça local servirão de base às investigações, assegurou a deputada do PPS.
O requerimento traz exemplos de alguns casos considerados emblemáticos para a visibilidade do problema no Estado. Entre os citados, está o frei Luís Sebastião Tomás, acusado de abusar de crianças e adolescentes de Santana do Acaraú, e Francisco de Assis Marques Aguiar, agenciador cearense denunciado por integrar rede de exploração e tráfico para a Espanha.
MEMBROS - Gislaine Landim expressou preocupação em evitar a ´personificação´ dos trabalhos da CPI. ´Dessa forma, corremos o risco de uma retaliação individual, daquela pessoa que está pegando a CPI para si´, observou.
