Discussão sobre o Código da Cidade pode avançar na Câmara

Após anúncio de emenda que criará o "Alvará Social", a base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem pressa em aprovar projeto

Legenda: Vereador Renan Colares, relator da proposta, dialoga com parlamentares sobre emendas já apresentadas
Foto: Foto: Helene Santos

A base governista do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara de Fortaleza quer avançar, nesta semana, na condução do projeto que altera artigos do Código da Cidade. A intenção da gestão é aprovar a matéria ainda no primeiro semestre. No entanto, a bancada de oposição deve se reunir, hoje, para definir se pedirá ou não vista da proposta, o que pode atrasar mais a tramitação.

Na semana passada, o prefeito anunciou que vai apresentar à base uma emenda ao Código da Cidade criando o chamado "Alvará Social", que isentaria cobrança de taxas às entidades do terceiro setor e delimitaria a micro e pequenas empresas o pagamento anual de R$ 50.

A oposição, por outro lado, defende que todas as sugestões ao Código feitas pelo grupo recebam parecer favorável do relator da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Renan Colares (PDT). Enquanto o presidente do colegiado, Ésio Feitosa (PDT), afirma que ainda não há data para reunião do grupo, Colares destacou que até amanhã a comissão poderá se reunir para apreciação das 478 emendas já apresentadas, assim como para votação da relatoria.

Calendário

Desde o fim de semana, Colares vem dialogando com alguns colegas para explicar as motivações de ter rejeitado algumas emendas. Ele deve continuar o diálogo durante a sessão de hoje. Já os cinco representantes da oposição pretendem se reunir para discutir se solicitarão vista da matéria, o que atrasaria a tramitação do Código em até duas semanas.

De acordo com Ésio Feitosa, caso não haja consenso para votação do Código ainda neste mês, a discussão ficará para as primeiras semanas de julho. Ele ressaltou ainda que há interesse por parte do presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), em aprovar o projeto antes do recesso parlamentar.

"A ideia é começar a apreciar os pareceres. Obviamente, isso vai depender de algum pedido de vista ou não. Se tiver, vamos cumprir o prazo regimental para apreciar", disse Ésio Feitosa. Caso haja pedido de vista, os vereadores terão até quatro sessões ordinárias para devolver a matéria.

Sobre a emenda que inclui o Alvará Social no Código, Feitosa explicou que o setor técnico da base está construindo a sugestão, que só será incluída quando da segunda discussão da proposta, na última semana do mês ou nos primeiros dias de julho. "O que a gente tem como certo é que o presidente da Câmara quer votar antes do recesso".


Categorias Relacionadas