Dirigentes dos tribunais em Fortaleza
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Redação
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O colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais fará o seu próximo encontro nos dias 25 e 26 deste mês em Fortaleza. Durante o encontro será feito o lançamento do livro “Fragmentos da Memória do TRE/CE´, no Palácio Senador Alencar, onde funciona o Museu do Ceará. Esse local foi escolhido para o lançamento do livro por ter sido a primeira sede do TRE e ser propício para a instalação de uma exposição sobre a Justiça Eleitoral.
A programação não está definida ainda, mas a abertura dos trabalhos está prevista para o dia 25, às 9 horas e 30 minutos, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Fernando Ximenes. Para o dia 26, às 14 horas, está prevista uma palestra do ministro Fernando Neves, relator das instruções para as eleições, sobre “Novidades Para as Eleições 2004´.
Em entrevista à imprensa o ministro Fernando Neves destacou alguns pontos que considera prioritários para as eleições deste ano. Um deles é que a Justiça Eleitoral não vai admitir a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral sem a emissão do recibo. Além disso, todos os recursos arrecadados devem transitar por conta bancária.
Outro ponto interessante, que vai exigir um pouco mais de trabalho do juiz eleitoral, é que nenhum candidato vai poder ser diplomado sem que suas contas tenham sido julgadas. No Estado do Ceará, alguns candidatos eleitos em 2002 tiveram suas contas julgadas pelo TRE um ano depois.
Uma das inovações introduzidas nas resoluções que definem as normas para o próximo pleito diz respeito ao direito do eleitor poder votar, mesmo que não esteja portando o título. No dia três de outubro e no segundo turno de votação o eleitor que não estiver com o título não poderá votar com a certidão de nascimento ou com a certidão de casamento. O direito de votar sem o título está assegurado, desde que o eleitor apresente um documento de identidade.
Para o registro da candidatura os candidatos serão obrigados a apresentar a fotografia para constar na urna eletrônica. Quem não fornecer a foto não terá o registro deferido.
A programação não está definida ainda, mas a abertura dos trabalhos está prevista para o dia 25, às 9 horas e 30 minutos, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Fernando Ximenes. Para o dia 26, às 14 horas, está prevista uma palestra do ministro Fernando Neves, relator das instruções para as eleições, sobre “Novidades Para as Eleições 2004´.
Em entrevista à imprensa o ministro Fernando Neves destacou alguns pontos que considera prioritários para as eleições deste ano. Um deles é que a Justiça Eleitoral não vai admitir a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral sem a emissão do recibo. Além disso, todos os recursos arrecadados devem transitar por conta bancária.
Outro ponto interessante, que vai exigir um pouco mais de trabalho do juiz eleitoral, é que nenhum candidato vai poder ser diplomado sem que suas contas tenham sido julgadas. No Estado do Ceará, alguns candidatos eleitos em 2002 tiveram suas contas julgadas pelo TRE um ano depois.
Uma das inovações introduzidas nas resoluções que definem as normas para o próximo pleito diz respeito ao direito do eleitor poder votar, mesmo que não esteja portando o título. No dia três de outubro e no segundo turno de votação o eleitor que não estiver com o título não poderá votar com a certidão de nascimento ou com a certidão de casamento. O direito de votar sem o título está assegurado, desde que o eleitor apresente um documento de identidade.
Para o registro da candidatura os candidatos serão obrigados a apresentar a fotografia para constar na urna eletrônica. Quem não fornecer a foto não terá o registro deferido.
