O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma Medida Provisória (MP) que obrigava a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aprovar em cinco dias o uso emergencial de qualquer vacina avalizada por órgãos reguladores estrangeiros.
O item barrado por Bolsonaro constava na MP que autoriza a entrada do Brasil no consórcio Covax Facility, ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS). O objetivo do consórcio é estimular o desenvolvimento e disponibilizar vacinas contra o novo coronavírus.
A MP foi sancionada por Bolsonaro, com vetos. Um dos artigos da MP determinava que a Anvisa concedesse luz verde a qualquer imunizante previamente aprovado por uma das agências reguladoras dos seguintes países: Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia, Rússia e Argentina, além de União Europeia.
O veto foi defendido pela Anvisa. De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, o dispositivo violava o princípio de separação dos poderes ao usurpar competência do presidente da República.
