Ausência de vereadores ameaça rotina do plenário em ano eleitoral

As atividades de pré-campanha nas eleições municipais tendem a interferir na participação das sessões plenárias, avaliam alguns vereadores

Legenda: Nas sessões plenárias, o painel indicava presenças que não eram vistas durante discursos
Foto: Foto: Natinho Rodrigues

O ano eleitoral intensifica a presença de vereadores nas bases eleitorais. Mesmo no atual recesso parlamentar, as movimentações têm sido intensas em busca de garantir o retorno, em 2021, a uma das cadeiras da Câmara Municipal. Na avaliação de parlamentares, uma das consequências, contudo, é um esvaziamento das atividades no plenário da Câmara em 2020, cenário semelhante ao de 2019.

Atualização às 19h46:

Ao contrário do que foi dito na primeira versão desta matéria, os vereadores Plácido Filho, Priscila Costa, Carlos Mesquita, Marcelo Lemos e Dummar Ribeiro não contabilizam mais de 50 faltas durante o ano de 2019. O levantamento do Sistema Verdes Mares errou ao levar em conta apenas a primeira chamada das sessões ordinárias na Câmara Municipal. A cada dia de sessão plenária, são feitas três chamadas: uma para o Pequeno Expediente, uma para a Ordem do Dia e, a última, para o Grande Expediente. Caso o vereador marque a presença em qualquer uma das chamadas, ele é considerado presente na sessão daquele dia. Por conta disso, o Diário do Nordeste optou por retirar do texto todo o trecho da reportagem que tratava das ausências dos parlamentares no ano passado. A vereadora Priscila Costa buscou o Sistema Verdes Mares a fim de esclarecer quanto aos números equivocados e um novo levantamento está sendo realizado para identificar o número de faltas corretas de cada parlamentar e poder ser realizada a correção. A matéria será atualizada novamente ao fim deste levantamento.

Atualização às 22h17:

Os números corretos de ausências dos parlamentares citados são: Plácido Filho (27), Priscila Costa (17, sendo cinco delas justificadas pela parlamentar por viagens a Brasília para tratar de interesses do mandato), Carlos Mesquita (20), Marcelo Lemos (27) e Dummar Ribeiro (8).

Quando vereadores se ausentam destas sessões, é necessário apresentar justificativa para a presidência da Câmara, por escrito. O documento é encaminhado ao plenário, onde deve ser aprovados pelos vereadores.

No ano passado, foi recorrente encontrar o plenário com poucos vereadores, apesar de o painel de presença apontar quase a totalidade de presentes na Casa. Dentre as justificativas, estava a do início da busca por votos para outubro. "Eu tenho que estar tanto lá fora, como aqui dentro", ressaltou parlamentar que não quis se identificar.

Conciliação

Vereador de primeiro mandato, Sargento Reginauro (sem partido) contrapõe os motivos apresentados. "Apesar de entender que o trabalho do vereador não se restringe ao plenário. É possível conciliar, dar atenção ao trabalho legislativo e ao trabalho externo", considera. Para ele, foi "assustador" perceber este esvaziamento mesmo em votações importante para a cidade.

"Eu escuto de vereadores experientes que, em 2020, ainda vai ser mais difícil. (A tendência é) priorizar a eleição e esquecer que ainda estamos em mandato", critica.

As ausências têm sido pauta recorrente do Colégio de Líderes, grupo que reúne os líderes partidários de todas as legendas da Câmara Municipal. Segundo parlamentares, existe um receio de que o foco nas eleições possa atrapalhar o andamento das atividades da Casa, em que matérias importantes, como o Plano Diretor, devem ser apreciadas.

"Há uma tendência natural dos vereadores que postulam a reeleição de serem mais solicitados pelas bases eleitorais, para a prestações de contas e ampliação de apoio. Mas, à medida que alguém se elege, tem que se esforçar para cumprir o compromisso mínimo do seu papel", afirma Guilherme Sampaio (PT).

Didi Mangueira (PDT) aponta estratégias para tentar diminuir essas ausências durante o período eleitoral. "Pautas mais polêmicas costumam ser concentradas em um dia, com outros dois dias mais 'light'. Há também uma conversa com a Prefeitura para tentar evitar colocar ordens de assinatura ou inaugurações durante o horário da sessão", explica. Com experiência na Câmara Municipal, o pedetista afirma que não acha que o ano eleitoral deve atrapalhar esse processo. "O vereador vai tentar mostrar para o eleitor que ele é presente, que está atuando no plenário", afirma.

Atuação

Parlamentar com um índice mínimo de ausências na Câmara, Adail Júnior (PDT) ressalta a importância política da presença nas sessões do legislativo. "É na discussão no plenário que vem o aperfeiçoamento, vem a participação popular. Esse momento é muito rico e, para isso, precisa ter a presença do parlamentar", ressalta. Para ele, é uma questão de "prioridade".

O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), afirma que não houve um prejuízo das ausências em 2019 para a produção legislativa da Casa. Segundo ele, foram 1.122 matérias protocoladas pelos parlamentares. "Em ano de eleição é natural que os vereadores intensifiquem suas atividades de mandato, o que não quer dizer que isso interfira na produção legislativa", pontua.

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