Assessor parlamentar é indiciado por incitar preconceito à comunidade LGBTQIA+
Funcionário do gabinete de André Fernandes gravou material zombando de intervenção urbana em Sobral
Um assessor parlamentar do deputado André Fernandes (Republicanos) foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) por incitação ao preconceito à comunidade LGBTQIA+ após lançamento de faixa de segurança temática em Sobral. A assessoria de comunicação do deputado afirmou que não se pronunciará sobre o caso.
Em abril, o assessor, Kawan Miranda, gravou vídeos e fotos zombando de faixa temática pintada na Avenida São José e a Rua Deolindo Barreto, no Centro de Sobral, alusiva à bandeira do movimento LGBTQIA+. O material foi feito pelo assessor no dia seguinte ao lançamento da intervenção urbana, inaugurada em 21 de abril.
Na gravação, ele verbaliza xingamentos ao movimento e colocou a placa "animais selvagens" em um poste da via, indicando que quem passasse por aquela faixa seria homossexual.
O caso foi registrado na Delegacia Regional de Sobral, que finalizou inquérito na última sexta-feira (7). O delegado João Gabriel Cardoso, à frente das investigações, pontuou que representantes da comunidade se sentiram ofendidos com a ação.
Após a análise do material, a Polícia concluiu que houve incitação ao preconceito, ressaltando a possibilidade de influência do público por parte do assessor parlamentar, que tem muitos seguidores nas redes sociais.
À Polícia, o assessor disse que estaria exercendo liberdade de expressão, o que não foi acatado pelas autoridades. "A conduta dele se adequou ao Artigo 20º da Lei Antipreconceito", indicou o delegado, frisando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre condutas homotransfóbicas.
Detalhes sobre a intervenção urbana
A ação, inédita no Brasil, foi idealizada pela diretora criativa da marca T-shirt em Box, Rhasnny Roque, em parceria com a Associação Mães pela Diversidade. A pintura das faixas tem o intuito de apoiar a luta do movimento contra a discriminação sexual e de gênero.
Na Capital, três ruas também tiveram faixas de pedestres pintadas, nos bairros Aldeota, Benfica e Meireles. Conforme a Prefeitura de Fortaleza, a iniciativa não traz custos aos cofres públicos e segue as normas de sinalização horizontal previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
