Após Bolsonaro gerar aglomerações no CE, MPF quer investigação por crime contra a saúde pública

Os procuradores justificam a ação em virtude das aglomerações de eleitores e apoiadores políticos durante o cumprimento da agenda oficial

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Legenda: Bolsonaro não usou máscara e nem evitou o contato com apoiadores enquanto esteve no Ceará
Foto: José Dias/PR

A visita de Jair Bolsonaro ao Ceará, há uma semana, motivou um pedido de investigação do Ministério Público Federal (MPF-CE), que atribui ao presidente a prática de crime contra a saúde pública. Os procuradores justificam a ação em virtude das aglomerações de eleitores e apoiadores políticos durante o cumprimento da agenda oficial nos municípios de Tianguá, na Região Norte, e Fortaleza. 

Em ofício enviado nesta quinta-feira (4) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o único a ter prerrogativa para investigar e denunciar o presidente, os procuradores no Ceará pedem que sejam apuradas as condutas da comitiva presidencial, sendo posteriormente aplicadas as penas.

No embasamento enviado à Brasília, cinco procuradores do órgão no Ceará citam os episódios em que Bolsonaro descumpriu os protocolos sanitários vigentes em decreto estadual. 

Um trecho do ofício relata que a "comitiva presidencial provocou grandes aglomerações de pessoas, muitas delas sem o uso de máscara de proteção facial e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais fosse observado". 

O documento também cita que Bolsonaro teria ordenado a retirada da estrutura que separa o público "para que a população pudesse se aproximar e se amontoar nas proximidades do palanque montado para o seu discurso". 

A realização do evento, vetado por decreto local, e a recusa ao uso de máscara, são enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal, segundo o ofício.

"Em tese, o presidente da República e os membros de sua   comitiva incorreram em crime, atraindo a atribuição para a apuração dos fatos noticiados ao procurador-geral da República".

Antes da visita do presidente, o MPF já havia emitido recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às prefeituras de Fortaleza, Horizonte e Tianguá para que adotassem estratégias para evitar o descumprimento do distanciamento social. Esta ponderação também foi anexada no ofício.

O Diário do Nordeste aguarda posicionamento da PGR e do Palácio do Planalto.

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