Como estudar legislação para concurso público? Veja dicas e leis mais cobradas
Assunto é um dos tópicos mais desafiadores vasta quantidade de normas e leis
A legislação é um dos tópicos mais desafiadores para candidatos a concursos públicos, exigindo não apenas compreensão detalhada, mas também uma abordagem estratégica de estudo. Isso porque a quantidade de normas e leis é vasta e, constantemente, cobrada em provas de diversas áreas.
Saber quais legislações estudar e como otimizar esse processo de aprendizagem acaba não sendo uma tarefa fácil, especialmente para concurseiros iniciantes. Nesse contexto, ter um ponto de partida é essencial.
Quais as leis mais cobradas?
De acordo com a plataforma Gran Cursos Online, as leis que mais caem em concursos públicos, de forma geral, são as pertencentes à área do Direito Constitucional e Administrativo. Entre elas, estão citadas:
- Noções da Constituição Federal de 1988;
- Lei 8112/90: Estatuto dos Servidores Públicos Federais;
- Lei 8.666/93 ou Lei 14.133/21: Licitações e Contratos;
- Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa;
- Atos Administrativos.
Segundo o professor e mentor do Gran Cursos, Eduardo Cambuy, a variedade de leis exigidas pelas bancas varia entre concursos das esferas municipal, estadual ou federal. No âmbito federal, ele destaca como motivo de atenção a lei 8112/90, a 8.429/92, a lei de processo admnistrativo 9784, assim com a 14.133/21, que passou por recente alteração.
"E, claro, leis mais modernas, como a lei de acesso à informação e a lei geral de proteção de dados. São legislações muito cobradas. Se você vai fazer para o Executivo Federal, por exemplo, tem o código de ética, que você tem que ler também, que é informação relevante", afirma.
Por onde começar a estudar legislação?
Um bom ponto de partida no estudo da legislação, conforme o especialista, é a leitura da Lei Seca, que serve de base para qualquer teoria e jurisprudência e, por consequência, para qualquer questão de concurso público.
"A leitura da legislação é a primeira coisa que você tem que fazer. Depois, você precisa ler a jurisprudência relacionada à legislação. E só depois, se você tiver necessidade de compreender aspectos mais teóricos, é que você vai partir para a teoria. Claro, antes da teoria, você faz exercícios, porque os exercícios vão te balizar para ver se você vai precisar da teoria. Se não, para muitas partes da legislação, apenas a Lei Seca e a jurisprudência já vão te garantir boas notas", destaca.
Como se manter atualizado?
A busca por materiais atualizados é indispensável no processo de estudo de legislação para concursos públicos, uma vez que as leis passam por constantes alterações.
Para consulta às legislações atualizadas, Eduardo Cambuy recomenda o acesso direto a sites dos governos estaduais ou ao site do Planalto, onde é possível encontrar todas as legislações federais sancionadas e em validade.
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Como integrar estudo da legislação com outras áreas de conhecimento?
Saber manter o equilíbrio entre o estudo das leis exigidas em edital com outras disciplinas do certame é fundamental durante a jornada de estudo. Ainda conforme o professor Eduardo Cambuy, a estratégia nesse caso é aproveitar os assuntos correlacionados téoricos às leis para fazer um estudo conjunto.
"Se você está estudando, por exemplo, órgãos da administração pública, é um assunto teórico de Direito Administrativo. Enquanto estiver estudando empresas públicas, por exemplo, é lógico que você vai concomitantemente ao estudo teórico de empresas públicas, você vai ler a legislação aplicada às empresas públicas como a Lei de Falências, por exemplo. Então, quanto você está estudando a parte teórica, sempre, quando possível, você vai juntar com a legislação correlacionada àquele ponto. E aí entra o segredo: não é para você aprofundar exageradamente o estudo da legislação nesse ponto teórico, mas simplesmente estudar aquilo que é relevante para aquela parte. Do estudo teórico. É como se você fracionasse a legislação à medida que você precisa dela", explica.
Dicas práticas de como se organizar
Criar um plano de estudo eficiente, selecionar materiais apropriados e aplicar técnicas comprovadas estão entre as estratégias apontadas por especialistas para enfrentar a complexidade das legislações na jornada de estudo.
Veja abaixo dicas práticas de como estudar legislação para concursos públicos, segundo o professor Eduardo Cambuy:
- Leitura Sistemática: Não é apenas ler, mas entender cada artigo, parágrafo e inciso. Usar marca-textos para destacar partes importantes e fazer anotações marginais que ajudem a fixar os conceitos (desde que transforme isso em resumo posteriormente).
- Mapas Mentais: Eles ajudam a conectar ideias e facilitam a memorização de informações complexas. Dá para você identificar rapidamente pontos-chave e hierarquias dentro da legislação.
- Questões de Provas Anteriores: Ajuda a reforçar o conteúdo e a se acostumar com a forma de cobrança. O candidato entende o estilo das perguntas, e isso o ajuda a identificar temas recorrentes. Ainda colabora no seu foco.
- Revisão: Fazer um cronograma de revisões periódicas. Isso ao longo do tempo é crucial para a fixação na memória de longo prazo. Use método de repetição espaçada para ser mais eficaz.
- Estudo em Grupo: Há pontos favoráveis no estudo em grupo, como discutir a legislação com outros candidatos, compartilhar ideias e esclarecer dúvidas juntos. Isso pode enriquecer o entendimento da matéria e trazer novas perspectivas.
*Eduardo Cambuy é professor de língua portuguesa e redação, e mentor do Gran Concursos.
