O caso Orelha e o limite da paciência diante de leis que falham

O caso do cachorro Orelha não é “apenas” um episódio de maus-tratos contra um animal. Ele se tornou um símbolo de algo muito maior: o esgotamento da sociedade diante de leis que não conseguem responder à crueldade. Quando um crime contra um animal provoca indignação no Brasil e fora dele, envolvendo artistas, celebridades e mobilizações internacionais, é porque algo está profundamente errado.

Orelha era um cachorro. Um ser indefeso, que não tinha como se proteger. E justamente por isso, o crime cometido contra ele escancarou a fragilidade das nossas leis quando se trata de violência extrema, seja contra animais, seja contra qualquer vítima que não tem voz. A revolta coletiva não nasce do ódio, mas da sensação de impunidade. Da percepção de que quem comete atrocidades, muitas vezes, não enfrenta consequências à altura do que fez.

O debate sobre maus-tratos animais precisa deixar de ser tratado como secundário. Crueldade contra animais é violência. E violência não surge do nada. Ela revela padrões de comportamento que, se ignorados, se repetem e escalam. Por isso, discutir a responsabilização legal, inclusive quando os crimes envolvem menores, não é radicalismo, é responsabilidade social.

A discussão sobre a maioridade penal precisa ser encarada com maturidade. Não se trata de punir por punir, mas de reconhecer que há atos que ultrapassam qualquer limite aceitável. Quando a legislação falha em dar respostas claras e firmes, ela transmite a mensagem de que tudo pode ser relativizado.

O caso Orelha deixou isso evidente. Mostrou que o sistema atual não educa, não previne e não repara. E quando o Estado falha em agir, cresce um sentimento perigoso: o de que a justiça não existe. É nesse vazio que surgem discursos de “olho por olho, dente por dente”. Não sou a favor disso. A barbárie nunca pode ser a resposta.

Sou a favor da justiça. De leis mais duras para crimes extremos, de punições proporcionais e de uma revisão urgente de normas que já não protegem nem os animais, nem a sociedade. O caso Orelha não pode ser esquecido. Ele precisa marcar um antes e um depois. Porque quando o Estado se omite, quem paga o preço é a vida humana ou animal.

Erich Douglas é secretário da Proteção Animal do Ceará