Mídias sociais e a soberania

Estará a independência do poder judiciário comprometida quando destacamos publicações tendenciosas nas mídias sociais? A participação popular em determinadas situações de notícias virais corrobora para influenciar em alguma decisão judicial? São perguntas simples que nos levam aos constantes casos que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), peças que tramitam na Justiça comum, situações cíveis e até em decisões de esferas superiores. Essas interferências das redes sociais passam sem questionamentos e transformam-se em momentos instáveis. Conferir conteúdo distribuído nas mídias eletrônicas, muitas vezes postados por perfis falsos, deveria ser a primeira atitude do cidadão que defende uma nação pacificada. São medidas simples e eficazes que guiam para melhor compreensão de assuntos em destaque. As liberdades individuais no espaço virtual jamais poderão colocar em risco as garantias judiciais! Existem perfis que atuam semelhantes aos canais midiáticos convencionais, seguindo a formatação da notícia com ética, em tempo real e até por meio de “Furo de Reportagem” – quando a publicação é feita antes de todos os outros veículos de comunicação – prova que a internet pode ser dinâmica e saudável. O alvoroço é provocado por aquele que deseja influenciar sem respeito para com a sociedade e, muitas vezes, pratica algo sem conceito, confrontando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sem prerrogativas legais no ambiente virtual, publicações tendem a interferir em processos que, em certas ocasiões, envolvem população e informação. Tais mecanismos usados em prol do espetáculo, a fim de convencer os internautas de plantão, podem gerar incertezas em julgamentos e até nulidades processuais. Esse pós-momento do advento tecnológico é complexo, principalmente quando analisamos depoimentos de pessoas que interagem em postagens de casos que ganham repercussão – elas opinam, vivenciam, insultam e censuram. Contudo, fica claro que, com a facilidade de acesso às mídias sociais, os brasileiros buscam formas diversas de expressar opiniões – mas essas mensagens podem estar na contramão da Constituição.

Renan Azevedo é advogado, xpert em Direito Digital | renanazevedo@rbaconsultoria.com