Violência nas escolas e suas penalidades

Atualmente, temos observados muitos episódios de violência nas escolas que são frutos de outras “pequenas” formas de violência, sejam elas físicas ou psicológicas, que acontecem no dia a dia do ambiente escolar. Ações como essas podem ser resultado de vários fatores como: a relação do contexto familiar em que estão inseridos os alunos, a convivência com grupos violentos, o acesso a conteúdos nas redes sociais que incitam à violência, a falta de acompanhamento psicológico, dentre outros. 

 

De acordo com a Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Ainda que as crianças e adolescentes estejam resguardados pela legislação do Brasil, é preciso adotar posicionamentos cada vez mais firmes para essas condutas e reavaliar penalidades para esse tipo de situação. Afinal, um levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores. Nos questionamos sobre o papel dos pais, afinal por suas próprias ausências na criação dos filhos, toda a sociedade pode sofrer.

 

Devemos esclarecer que os pais também podem responder pelo atos praticados por seus filhos. Dentre as punições prevista no ECA, podemos ter: advertência, obrigação de reparo ao dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Mas seriam suficientes para frear esses crimes? Sem dúvidas, não. O ideal a se fazer é frear esses atos desde o princípio e não normalizar nenhum tipo de violência. Com isso, deve-se aplicar penalidades para quem cometer atos de violência no dia a dia, e não esperar algo mais sério acontecer para tomar medidas. Por mais que seja considerada em um primeiro momento apenas uma “brincadeira”, não é aceitável e devemos estar atentos para evitar que mais tragédias aconteçam.