Violência nas escolas e suas penalidades

Levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores

Atualmente, temos observados muitos episódios de violência nas escolas que são frutos de outras “pequenas” formas de violência, sejam elas físicas ou psicológicas, que acontecem no dia a dia do ambiente escolar. Ações como essas podem ser resultado de vários fatores como: a relação do contexto familiar em que estão inseridos os alunos, a convivência com grupos violentos, o acesso a conteúdos nas redes sociais que incitam à violência, a falta de acompanhamento psicológico, dentre outros. 
 
De acordo com a Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Ainda que as crianças e adolescentes estejam resguardados pela legislação do Brasil, é preciso adotar posicionamentos cada vez mais firmes para essas condutas e reavaliar penalidades para esse tipo de situação. Afinal, um levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores. Nos questionamos sobre o papel dos pais, afinal por suas próprias ausências na criação dos filhos, toda a sociedade pode sofrer.
 
Devemos esclarecer que os pais também podem responder pelo atos praticados por seus filhos. Dentre as punições prevista no ECA, podemos ter: advertência, obrigação de reparo ao dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Mas seriam suficientes para frear esses crimes? Sem dúvidas, não. O ideal a se fazer é frear esses atos desde o princípio e não normalizar nenhum tipo de violência. Com isso, deve-se aplicar penalidades para quem cometer atos de violência no dia a dia, e não esperar algo mais sério acontecer para tomar medidas. Por mais que seja considerada em um primeiro momento apenas uma “brincadeira”, não é aceitável e devemos estar atentos para evitar que mais tragédias aconteçam.