A harmonia entre os Poderes

De quando e vez a opinião pública assisti noticiários acerca de impasses entre os Poderes da República, sobre os quais a Constituição Federal de 1988 definiu que são independentes, mas acima de tudo, harmônicos entre si, sem o que não haveria governabilidade, e tão pouco, paz social.

A fiel observância dessa norma salutar deve lastrear as ações do Executivo, Legislativo e Judiciário, vitalizando a nossa estrutura democrática, através da coesão entre as três esferas, por seus respectivos dirigentes.

Na atual conjuntura, dissonâncias despontam, invariavelmente, sobretudo relacionadas a votações de projetos do Governo no Parlamento, reclamando uma simetria que leve o País a uma plena estabilidade, corrigindo-se descompassos que tangenciam tal preceituação, sem descumprimento dos aludidos ditames.

Os titulares do Planalto, do Supremo e do Congresso, devem envidar esforços para que os regramentos contidos na Carta Magna não sofram vilipêndio ou nulificação, o que geraria discrepâncias inadmissíveis em nossa vivência político-institucional.

Nenhum brasileiro de senso patriótico aplaudiria tais discordâncias, que terminam por suscitar reações inesperadas, num momento em que o Governo apresta-se para empreender uma gestão realizadora, buscando alternativas que assegurem a superação de problemas angustiantes, assim, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar dos quase 220 milhões de compatrícios.

Em qualquer ocasião que sobrelevar algum tipo de divergências, haverá êxito na ingerência de competência entre os Poderes, daí a necessidade de um recíproco e claro entendimento, balizado no que preconiza a nossa Lei Fundamental, que foi cognominada de Carta Cidadã.

Em nosso modelo presidencialista de coalizão, prevalecente, desde a proclamação da República, sucedem-se as gestões, mas jamais se poderá mudar a consciência de que essa tríade institucional que nos governa, dentro de absoluta sintonia, é a responsável pelo sustentáculo do Brasil como grande Nação.

Certamente, suplantados tais desacordos, poder-se-á reprisar o adágio segundo o qual “o melhor governo, é do país, em que o maior número de cidadãos recebe uma grande soma de felicidade...”.

Mauro Benevides é jornalista e senador constituinte