Leilão do Pinto Martins ficará para o fim do ano

São Paulo/Fortaleza O governo só retomará os leilões para concessões na área de infraestrutura no fim deste ano, após o término do processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A partir de agora, as licitações serão realizadas 90 dias (antes, eram 45 dias) após a publicação dos editais dos empreendimentos, dos quais faz parte o Aeroporto Internacional Pinto Martins e o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Essa deve ser uma das primeiras medidas a serem anunciadas pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que se reúne no próximo dia 27.

O intervalo maior entre os editais e os leilões valerá para todas as concessões, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Segundo uma fonte do governo, um dos objetivos dessa mudança é proporcionar aos investidores privados a segurança de que os contratos de concessão serão assinados por um governo permanente, não provisório.

A mudança atende também a um pedido dos investidores, que querem mais tempo para concluir as negociações sobre a formação de consórcios. Até lá, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, deve definir a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento dos empreendimentos.

Projetos

O primeiro lote de concessões contém 13 projetos, sendo quatro aeroportos, três terminais portuários, quatro rodovias e duas ferrovias. A minuta do edital dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já está em audiência pública. É o processo mais adiantado e atrativo para o mercado.

Fortaleza disputa o hub da Latam. Em nota, a empresa aérea informou que "continua avaliando todas as condições para a definição da capital que abrigará o hub no Nordeste" e que a "decisão poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016".

Portos

Na área de portos, serão licitados os terminais de passageiros de Recife e Fortaleza e um de trigo, no Rio de Janeiro. Embora os processos estejam bem encaminhados, o impacto na economia é irrisório, devido ao baixo valores de outorga e o nível de investimento exigido.

O governo não informou quais trechos de rodovias e ferrovias serão leiloados. O único projeto de rodovia avançado dentro da Agência Nacional de Transportes Terrestres é o que liga os municípios de Jataí (GO) a Uberlândia (MG), cuja previsão é ser licitado em novembro. A Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, enfrenta dificuldades técnicas e políticas e deixou de ser prioridade. No caso das ferrovias, o impasse está no modelo de concessão que será adotado. Não há, até agora, uma definição clara sobre o formato.