Ceará adere à subvenção para reduzir o diesel em R$ 1,20
A informação foi confirmada pela Sefaz.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) confirmou, nesta terça-feira (31), a adesão à proposta do Governo Federal para a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel
A medida prevê a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível importado.
O custo de R$ 1,20 será dividido em partes iguais entre a União e o conjunto dos estados que aderirem à iniciativa. Com vigência prevista para dois meses (abril e maio), o montante total a ser rateado entre os estados é de R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Sefaz, o cronograma de execução e os valores repassados às importadoras ficarão a cargo da União.
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Em nota, a pasta afirmou que a "iniciativa, pensada para chegar à ponta com mais eficiência, foi uma contraproposta apresentada pelo próprio estado do Ceará à ideia inicial de reduzir a incidência do ICMS sobre o diesel".
Ainda não está claro se a redução chegará de forma proporcional ao consumidor final. O Diário do Nordeste procurou o Sindicato dos Postos do Ceará (Sindipostos-CE), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado em caso de manifestação.
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