Fortaleza/Brasília. Brasil e a China irão anunciar hoje (30) a criação de um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões, durante o Brasil Investment Forum 2017, em São Paulo. Apesar da crise política, a presença do presidente Michel Temer é aguardada no evento. O objetivo do fundo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. Na iniciativa, que deve começar a operar em junho, poderá ser incluso um projeto de refinaria de petróleo para o Ceará, diz o secretário de Assuntos Internacionais do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, que estará no evento.
"A nossa expectativa é que o projeto seja apresentado à comissão do Ministério do Comércio Chinês que avalia os projetos dos acordos internacionais da China no próximo ano e, caso seja aprovado, ele seja então submetido aos agentes financeiros que irão operar com esses US$ 20 bilhões", destaca o secretário, acrescentando que a refinaria estaria com orçamento estimado entre US$ 5 e 6 bilhões.
O empreendimento, a cargo da Guangdong Zherong Energy, está sendo projetado para se instalar na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A ZPE, inclusive, será exposta hoje e amanhã, no Brasil Investiment Forum, com o objetivo de atrair investidores, bem como os ativos do Estado que devem ser concedidos à iniciativa privada.
Os agentes financeiros do fundo que será lançado hoje são o China Exim Bank, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Os aportes financeiros, portanto, devem vir dos dois países, com uma parcela maior disponibilizada pela China - cerca de US$ 15 bilhões - e o restante pelo Brasil.
A criação do fundo conjunto para projetos de infraestrutura é discutida desde 2015, quando o governo brasileiro, que estava sob o comando da presidente Dilma Rousseff, firmou um acordo com o governo chinês.
Administração
Segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o fundo será administrado por uma secretaria-executiva sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais da Pasta.
O fundo será integrado por um grupo técnico de trabalho e um comitê diretivo de alto nível, composto por secretários-executivos do governo federal e por três representantes chineses ao nível de vice-ministro.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, disse que o fundo é diferente dos demais que a China mantém com outros países, pois possui um acordo paritário. Isso significa que as decisões dos dois países terão o mesmo peso.