Arrecadação de ICMS sobe 2,6% e puxa receita

As receitas estaduais do Ceará registraram um avanço significativo em 2014, posto que totalizaram R$ 17,1 bilhões no acumulado do ano até setembro, alta de 8% ante os R$ 15,8 bilhões alcançados em igual período de 2013. Um dos maiores responsáveis por este incremento foi o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cuja arrecadação somou R$ 6,8 bilhões no período - crescimento de 2,6% na comparação com o acumulado do ano passado.

As informações constam no "Boletim da Conjuntura Econômica Cearense", divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Segundo o documento, houve uma queda de 1,7% na arrecadação de ICMS no Estado entre o terceiro trimestre de 2014 (R$ 2,33 bilhões) e idêntico período de 2013 (R$ 2,37 bilhões), o que não foi suficiente para impedir o resultado positivo no acumulado do ano.

Aperfeiçoamento

"O Ceará obteve uma ótima arrecadação de ICMS e isso mostra o aperfeiçoamento da máquina arrecadadora do Estado, além de garantir um bom volume de investimentos", comenta o economista e diretor de estudos econômicos do Ipece, Adriano Sarquis. Para se ter uma ideia da importância do ICMS para o Estado, o imposto respondeu por quase 40% da Receita Orçamentária Total no acumulado ano, segundo o documento.

No que se refere às transferências de recursos da União para o Estado, o Ceará recebeu R$ 1,3 bilhão no terceiro trimestre, havendo um crescimento real de 4,3% ante o mesmo período de 2013. No acumulado do ano até setembro, foram transferidos R$ 4,5 bilhões para os cofres cearenses, alta de 4,1% na comparação com o ano passado.

Despesas sobem 20,2%

A despesa total do Governo do Estado apresentou, no terceiro trimestre de 2014, um montante de R$ 6,1 bilhões, o que significou um crescimento de 20,2% ante o mesmo período do ano passado. "É possível afirmar que houve uma aceleração do gasto público quando se compara 2014 com 2013. Em termos de participação, para o terceiro trimestre de 2014, os principais componentes da despesa total foram: pessoal e encargos sociais (34,6%); outras despesas correntes (42%) e Investimentos (16,7%)", diz o Ipece.

Somente as despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 2,1 bilhões entre julho e setembro deste ano, o que representa um aumento de 4,63% na comparação com igual período de 2013. No mesmo período, as chamadas "outras despesas correntes" somaram R$ 2,5 bilhões (alta de 12,5%) e as despesas com investimentos, cerca de R$ 1 bilhão (aumento de 97%).

Dívida

Ainda de acordo com o documento do Ipece, o Ceará encerrou o segundo quadrimestre deste ano com uma dívida consolidada líquida de R$ 4,3 bilhões. Na relação da mesma com a receita corrente líquida, verificou-se o patamar de 0,31 no final do segundo quadrimestre de 2014, o que posiciona o Ceará entre os mais baixos da federação. "Somos o nono estado com o melhor desempenho nessa relação dívida/receita. No Nordeste, por exemplo, só perdemos para o Rio Grande do Norte. Isso mostra que temos uma economia sustentável", ressalta o iretor geral do Ipece, Flávio Ataliba.

Segundo o Instituto, "o Estado tem mostrado um compromisso com o pagamento do serviço da dívida, por conta de um cronograma de amortizações concentrado no curto prazo".

Malta e Antilhas Holandesas viram parceiros importantes

Em 2013, Malta e Antilhas Holandesas eram países quase irrelevantes para o comércio exterior do Ceará, posto que, no terceiro trimestre do ano passado, respondiam por apenas 0,05% das exportações do Estado. Em igual período de 2014, no entanto, a situação mudou completamente, já que, conforme o "Boletim da Conjuntura Econômica Cearense", divulgado ontem pelo Ipece, as duas nações movimentaram US$ 81,1 milhões, o que corresponde a mais de 20% das exportações cearenses.

Segundo o economista e diretor de estudos econômicos do Ipece, Adriano Sarquis, a parceria importante entre o Ceará e os dois países "é recente, impulsionada, sobretudo, pela venda de óleo combustível, usado em embarcações". Para se ter uma ideia, no terceiro trimestre deste ano, Malta foi o segundo maior parceiro comercial das exportações cearenses, com participação de 11,08%, enquanto que Antilhas Holandesas responderam por 9,54%. Juntas, as duas nações movimentaram mais do que os Estados Unidos - o maior parceiro do Estado no período -, que foi responsável por um fluxo total de R$ 67,2 milhões.

Segundo a analista do Ipece, Marlene Mindêllo, os combustíveis minerais foram, de fato, os principais produtos exportados pelo Ceará no terceiro trimestre, representando 20,61% do total. Conforme diz, esse aumento foi causado, em sua totalidade, pelo óleo combustível comercializado com Malta e Antilhas Holandesas. "Apesar de sua importância na pauta cearense do período, esse produto não faz parte da estrutura produtiva estadual, sendo importado pelo Brasil, refinado em outros estados e realizado o transbordo no Ceará, devido à sua boa localização", diz. "Entretanto, além de elevar a balança comercial cearense, o transbordo proporciona arrecadação de tarifa portuária e geração de empregos diretos e indiretos", complementa.

Áquila Leite
Repórter